Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - FISA170 - Como calcular Difal EC/87 com redução de base calculo Conv 52/91?

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Dúvida
Como Calcular Difal EC/87 com redução de base calculo Conv 52/91 pelo FISA170?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas as versões

Solução

Calculo

EXEMPLO 1 - Operações com Máquinas e Equipamentos Industriais - Estado Origem (Sul, Sudeste, exceto Espírito Santo)

Valor da Mercadoria com o ICMS embutido = 1.000,00

Alíquota interestadual ICMS = 7%

Carga efetiva (Percentual de Redução) = 5,14%

ICMS com a redução aplicada = 1.000,00 x 5,14% = 51,40

ICMS Destacado na NF-e = 51,40

ou

Aplicando a regra de 3:

BC x 7% = 100 x 5,14

BC = 514 / 7

% BC Reduzida = 73,43%

Base de Cálculo com percentual de redução embutido = 1.000,00 x 73,43%

Base de Cálculo Reduzida = 734,30 - Conforme Destaque na NF-e

ICMS Destacado na NF-e = 734,30 x 7% = 51,40

Valor da Mercadoria sem o ICMS NF-e = 948,60

Alíquota interna ICMS = 17%

Carga efetiva (Percentual de Redução) = 8,80%

Base de Cálculo com percentual de redução embutido = 948,60 / (1 - 0,0880)

Base de Cálculo com percentual de redução embutido = 948,60 / 0,912 = 1.040,13

ICMS com a redução aplicada = 1.040,13 x 8,80% = 91,53

ICMS Destino = 91,53

ou

Aplicando a regra de 3:

BC x 17% = 100 x 8,80

BC = 880 / 17

% BC Reduzida = 51,76%

Base de Cálculo com percentual de redução embutido = 1.040,13 x 51,76%

Base de Cálculo Reduzida = 538,37

ICMS Destino = 538,38 x 17% = 91,53

Difal = 91,53 (ICMS Destino) - 51,40 (ICMS Destacado NF-e - Origem)

Difal = 40,13

Conforme parecer da Consultoria

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=741849842

Configurações do Fisa170 de acordo com o boletim conv52/91

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=754944152

• Parâmetro

MV_ESTADO= RS

• Cadastro do Cliente

Cliente = SC

Consumidor Final

Contribuinte = não

• Cadastro de Produto

origem = 0

• Cadastro do TES

CFOP  = 6108 / 6107

Calcula icms = não

Calc dif icm = não

Calc difal = não

Mat consumo = não

L fiscal icms = não

Rotina FISA170

Código receita

Perfis (Demonstraremos no vídeo)

Regra de base de calculo do ICMS

Regra de alíquota

Regra de Escrituração

Regra de Calculo - Documentos Fiscais

Regra base de calculo - Difal - Para as notas fiscais de vendas a consumidor final com calculo do Difal EC/87 deve ser usado o ID - DIFAL

Demonstração do preenchimento da base de calculo do DIFAL

• 2.3.1 Regra de Base de Cálculo

Regra da alíquota

Regra de Escrituração (a mesma do ICMS)

Regra de Calculo - Documentos Fiscais - DIFAL

Pedido de Vendas

Escrituração

Tabela CD2

Tabela SFT