Ocorrência
No módulo Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e é retornado a mensagem de rejeição apresentada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda:
Rejeição 728 - NF-e sem informação da IE do destinatário
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas versões
Causa
Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual (IE) não for informada, será retornado a rejeição "728 - NF-e sem informação da IE do destinatário".
Essa mesma rejeição pode, a depender da Sefaz, ser retornada com o texto "728 - NF-e sem tag IE do destinatário".
Como o destinatário é identificado como contribuinte ou não do ICMS?
Essa identificação é feita a partir do campo indIEDest, que é preenchido com os seguintes valores que indicam o tipo de destinatário:
- 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
- 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
- 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;
Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário;
Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e e o campo <indIEDest> foi informado como "1 - Contribuinte ICMS" e o campo <IE> não foi informado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 728.
Solução
Todo Destinatário identificado como Contribuinte de ICMS (indIEDest = 1) na emissão de uma NF-e, deve obrigatoriamente ter sua Inscrição Estadual informada. Para corrigir essa rejeição, verifique se o Destinatário é Contribuinte de ICMS, se for, você deverá informar sua Inscrição Estadual.

Caso o Destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS e não possua Inscrição Estadual, realize a configuração abaixo no cadastro do Cliente/Fornecedor.

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