Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - PIS/COFINS - Cálculo da Base PIS e COFINS com Redução e sem o valor do ICMS

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Dúvida
Como efetuar o cálculo da Base do PIS/COFINS com Redução e com a dedução do ICMS no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Quando se opta pelo método de aquisição para a apropriação do crédito do PIS/COFINS sobre aquisições, deverá ser deduzido o valor do ICMS da base de crédito do PIS/COFINS no momento do Recebimento. Bem como, quando houver redução, deverá ser aplicado o percentual de redução do PIS/COFINS. É preciso realizar o tratamento para possibilitar o desconto do valor do ICMS da base do PIS/COFINS. 
Na Manutenção dos Itens Recebimento - RE0106 e na Manutenção Itens x Fornecedor - CC0105 há os campos %Redução Pis e %Redução COFINS. Esses percentuais serão considerados no cálculo em questão, reduzindo a base de cálculo do PIS e da COFINS.

Esse tratamento é realizado por meio do Configurador de Tributos para o módulo do Recebimento.

A parametrização do cálculo da base do PIS/COFINS com Redução e descontando o valor do ICMS no Configurador de Tributos, deverá influenciar apenas determinadas operações, conforme necessidade da empresa. Por esse motivo, sugere-se a criação de uma classe fiscal de naturezas de operação para identificar esse tipo de nota. Segue sugestão:

1. Criar um Território Fiscal por meio do programa CD0753 – Territórios Fiscais de origem - pode ser território amplo, por exemplo: Brasil - e um para o estado destino.
2. Criar uma classe fiscal no CD0754 – Classes Fiscais do tipo natureza de operação, vincular os tributos COFINS 013g - Base c/ Red s/ ICMS e PIS 013g - Base c/ Red s/ ICMS.
3. No CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal, relacionar as naturezas de operação correspondentes às operações cujo valor do ICMS deve ser descontado da base do PIS/COFINS.
4. Criar um cenário fiscal por meio da rotina CD0759 – Cenários Fiscais no território de origem, informar o território mais amplo, como por exemplo: Brasil, e no território de destino: o território criado para o estado.
5. Relacionar ao cenário fiscal os tributos COFINS e PIS, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.

Saiba mais
Para configuração da base de cálculo do PIS/COFINS com dedução do ICMS, acessar o artigo:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Cálculo da Base do PIS/COFINS com a dedução do ICMS no Recebimento

Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços