FAQs - Suporte técnico

RH - RM - FOP - eSocial - Alteração da categoria eSocial

Dúvida
É possível alterar a categoria eSocial do funcionário?

Ambiente
RM - eSocial - A partir da 12.1.23.272, 12.1.24.222, 12.1.25.153 e 12.1.26.103

Solução
Conforme REGRA_ALTERA_CATEG do eSocial, Só é permitida alteração de categoria de trabalhadores de
[102, 103, 105, 106, 107, 108, 111] para [101] ou de [101,103] para [111]. Não pode ser alterada nos demais casos.

Para atender a tal regra, foi criado no sistema o Histórico de Categoria, que armazenará as alterações da categoria eSocial do funcionário.

Importante
A partir dos Patches 12.1.24.267, 12.1.25.210, 12.1.26.153 e 12.1.27.100 do leiaute 2.5, consolidado na Nota Técnica 16/2019, foram implementadas as categorias 107 e 108. Sendo assim, a partir dos Patches supracitados o sistema também atende a regra de alteração das categorias 107 e 108 para 111.
Documentação válida somente para leiaute eSocial a partir da versão S-1.0

Para a liberação do histórico de categoria do eSocial será necessário atualizar sua base de dados através do aplicativo RM.Atualizador.exe.

Saiba mais
Para mais informações, acesse:
      • Histórico da Categoria eSocial 

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