Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como resolver a Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI

Dúvida
 

Como resolver a Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI?

Ambiente
 

TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FiscAll Flex - A partir da versão 12.

Solução
 

Ao realizar a transmissão do documento, a SEFAZ apresenta a Rejeição 388 como mostra a imagem abaixo: 

Para a correção dessa rejeição, siga os seguintes passos:

1. Acesse o FiscAll Flex no caminho Lançamentos, ICMS/IPI, e após, Entradas - ICMS/IPI ou Saídas - ICMS/IPI, conforme tipo da nota; 

   

2.  Clique no botão Procurar para localizar o documento que está apresentando a rejeição;

   

3. Vá na guia Itens, e verifique a aba Situação Tributária, no campo Situação Tributária - IPI;

4. Neste exemplo será utilizado uma nota de saída não tributada. O item estava preenchido com Situação Tributária 52 - Saída isenta;

5. Como o campo foi preenchido coma saída isenta, o Sistema entende que precisa informar o valor isento. Sempre verifique se os campos de Situação Tributária - IPI está correlacionado com a aba IPI/ FECP/ Importação;

6. Para a nota não-tributada, o preenchimento adequado seria 53 - Saída não-tributada;

7. Após realizar o preenchimento da nota de acordo com a informação correta na aba "Situação Tributária IPI", valide e transmita novamente o documento.