RH - RM - FOP - Provisão de férias na situação do não pagamento de 1/3 do abono e 1/3 de férias - MP 1.046

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Ocorrência
Realizar a provisão de férias e abono quando não realizado o pagamento de 1/3 de férias.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Causa
Após o pagamento das férias, o período aquisitivo é fechado. E mesmos nos casos onde não são fechados, o processo de provisão considera somente como devido os avos restantes, não contabilizando o passado. No caso do abono pecuniário e 1/3 de abono pecuniário que não foram pagos juntos das férias, o sistema não entende que existe este débito não provisionando o valor devido.

Para solucionar este cenário gerando a provisão com o valor devido, o módulo Folha de Pagamento disponibiliza no parametrizador o recurso de fórmulas, que permite informar uma fórmula para adicionar no valor de férias vencidas ou proporcionais no final da geração da provisão.

Solução

Abaixo exemplificarmos uma sugestão de Fórmula para que seja somada na provisão de Férias:

Calculamos e lançamos as férias para o funcionário conforme o exemplo acima. Foi lançado somente os dias de férias e não lançamos o abono pecuniário, 1/3 de abono pecuniário e 1/3 de férias. Para facilitar a identificação do adicional devido, inserimos o evento de base de cálculo no envelope do funcionário com os respectivos valores.

No parametrizador, na menu Férias | Fórmulas, inserimos uma fórmula que retorna o valor do 1/3 de férias devido, o valor do abono pecuniário e o valor de 1/3 de abono pecuniário. No nosso exemplo colocamos no campo para somar com férias vencidas:



Na fórmula utilizada, usamos a variável MV que retorna a soma do evento de base de cálculo B099, B198 e B199 pago durante o ano de 2021 e abatemos os eventos de proventos que serão usados para pagar o abono pecuniário, 1/3 de abono pecuniário e 1/3 de férias quando for o caso Folha ou Rescisão. Assim, quando o pagamento for efetuado o mesmo não será mais somado na provisão:

Ao gerar a provisão, o valor pago de férias no mês foi informado e o valor retornado pelo fórmula somado ao campo de provisão de férias vencidas:



Após o pagamento do Abono pecuniário e 1/3 de abono pecuniário que será exemplificado no tópico abaixo, a provisão não considerou o valor do Abono pecuniário e 1/3 de abono pecuniário:



Saiba mais:
Provisão de Férias conforme MP 1.046