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Dúvida
Quais as parametrizações para emissão de Notas Fiscais utilizando a CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações 5.927 para Regularização de Estoque?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Para emissão de uma nota fiscal por perda da mercadoria, roubo ou avaria é preciso analisar os seguintes pontos:
1 - Normalmente já existe um emitente cadastrado no programa CD0704 - Manutenção de Clientes com os dados do estabelecimento que receberá o ajuste de estoque.
Caso não exista, para poder criar basta desmarcar o campo CNPJ Obrigatório e Inscrição Estadual Obrigatório na pasta Parâmetros do programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global e também marcar a opção Sem Bloqueio no browser Bloqueio CNPJ da mesma pasta e programa. Isto para evitar o impedimento na criação do registro no programa CD0704, pois os dados do estabelecimento já existirão no cadastro de estabelecimentos, programa CD0403 - Manutenção Estabelecimento.
2 - A tributação dos impostos relacionados à esta operação deverá ser parametrizada na Natureza de Operação. Se for definido que esta operação é Tributada de IPI - Impostos sobre Produtos Industrializados, ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ou Serviços, PIS - Programa de Integração Social, COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ou ISS - Imposto sobre Serviço serão contabilizados esses impostos conforme as contas definidas nos cadastros CD0309 - Contas para Faturamento e CD0403.
3 - Como a nota fiscal será emitida no módulo de Faturamento, a conta crédito do lançamento contábil virá do programa CD0403 e a conta débito virá do programa CD0309. Caso não seja interessante criar novos registros no programa CD0309 apenas para esta nota fiscal, pode-se deixar o campo Gerar Contabilização, da pasta Atualizações do programa CD0606 - Natureza Operação desmarcado e então efetuar os lançamentos contábeis de forma manual.
4 - Esta nota fiscal movimenta o módulo de Estoque caso a natureza de operação e o item estejam parametrizados para baixar estoque, debitando a conta de Custo de Produtos Vendidos do programa CD0309 ou CD0403 e creditando a Conta de Saldo por Grupo de Estoque do programa CE0110 - Manutenção Contas Contabilização.
5 - A valorização se dará de acordo com o tipo de controle de estoque do item, onde itens de controle total sofrerão valorização ao médio e itens de controle débito direto serão valorizados ao preço informado na nota fiscal.
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