FAQs - Suporte técnico

RH - RM - FOP - Como postergar o pagamento do 1/3 de férias conforme a MP 1.046/2021?

Dúvida

Como pagar as férias sem o pagamento do adicional de férias (1/3) conforme Art. 7º da MP 1406?

Ambiente

TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - A partir das versões:

  • 12.1.28.290
  • 12.1.29.250
  • 12.1.31.154 e superiores.

Solução

Conforme a MP 1.046/2021, Art. 7º, o adicional de um terço relativo às férias concedidas durante o período a que se refere o art. 1º poderá ser pago após a sua concessão, a critério do empregador, até a data em que é devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965.

Para atender a determinação do Art 7º, o Módulo TOTVS Folha de Pagamento disponibiliza o recurso de fórmulas que pode ser configurado pelo usuário para que não seja calculado 1/3 de férias caso seja opção do empregador: 

1) Deve-se criar a fórmula conforme o exemplo abaixo e vincular no evento de código de cálculo 40:

Fórmula - Cálculo 1/3 de Férias

SE PROCESSO="FERIAS"
ENTAO 0
SENAO
VALORCODCALCULO(40)
FIMSE






2) Criar uma fórmula para incluir um evento de base para armazenar o valor de 1/3 de férias que será pago posteriormente. 

Fórmula - Base 1/3 de Férias

SE PROCESSO="FERIAS"
ENTAO VALORCODCALCULO(40)
SENAO
0
FIMSE



3) O evento pode ser incluído no parametrizador como evento adicional para ser lançado automaticamente no recibo de férias:





4) Calculando as férias, no recibo de férias o evento de CC 40 não será lançado e o evento de Base será lançado com o valor correspondente:


5)
lançar as férias, o evento de Base também será lançado no envelope de pagamento:


Saiba Mais em: Pagamento de férias sem 1/3 para pagamento posterior conforme MP 1046

 

 

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