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Dúvida
Como calcular o INSS de funcionário normal com múltiplos vínculos e que pertencem a mesma base de dados?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
É importante que as parametrizações estejam adequadas, para que o sistema realize os cálculos corretos. Para solucionar essa dúvida, realize os passos abaixo. Nesse exemplo, será demonstrado o cálculo de um funcionário que possui dois vínculos na mesma base de dados, ou seja, na mesma coligada:
Tabela de INSS considerada no exemplo
01. Configurar o parametrizador
Para calcular o INSS conforme o eSocial, será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma. Basta acessar o caminho: Configurações | Parametrizador | Folha normal | Geral e marcar as flags conforme o print abaixo:
02. Cadastrar os novos códigos de cálculo
Deverão ser cadastrados os novos códigos de cálculos. Foram criados esses novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos:
417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa
Observação: Todos os eventos são do Tipo Base/Valor
Os códigos de cálculo abaixo deixaram de ser utilizados processo:
387 - Base Tributada de INSS Folha Múltiplos Vínculos
388 - Base Tributada de INSS 13º Múltiplos Vínculos
03. Lançar a movimentação da 1º chapa
Foi realizado lançamento competência abril/2021 para as chapas 00082 e 10021, na coligada 1:
Funcionário chapa 10021 – Salario – 2.000,00
Funcionário chapa 00082 – Salario – 7.000,00
Chapa 10021 - Envelope
Conforme tabela progressiva, o sistema calculou 1.100,00 na primeira faixa no evento de código de calculo 428, com a dedução de 7,5% e valor de 82,50;
Salário de 2.000,00 - 1.100,00 da primeira faixa, sobrando um valor de 900,00, onde será calculado o valor do INSS na segunda faixa, lançando a base no evento de código de calculo 429;
900,00 * 9% = 81,00;
Valor do INSS descontado do funcionário;
chapa 10021 = 82,50 + 81,00 = 163,50;
Veja que o sistema lançou os eventos Base INSS Tributária de Folha Primeira e Segunda faixa, pois para calcular a segunda chapa, o sistema precisará dessas faixas e da base de INSS para atender ao eSocial.
04. Lançar movimentação para a 2ª chapa
Foi realizado lançamento da folha para a segunda chapa 00082, com a base de INSS de 7.000,00.
Conforme tabela progressiva, sistema irá somar a base de INSS da primeira chapa (10021) com a base da chapa 00082:
Lembrando que a primeira faixa, já foi descontada integral na chapa 10021, restando um valor de 203,48 para ser calculado na segunda chapa, ou seja, 203,48*9% = 18,31;
7.000,00 - 203,48= 6.796,52;
Calculando a 3ª faixa da tabela = 3.305,22 (teto terceira faixa) - 2.203,48 (teto da segunda faixa) = 1101,74* 12% = 132,20;
Calculando a 4ª faixa da tabela = 6.433,57 (teto da tabela INSS) - 3.305,22 (teto da terceira faixa) = 437,96;
Valor a descontar de INSS na chapa 00082 = 18,31 + 132,20 + 437,96 = 588,47;
Soma do INSS descontado das duas chapas 10021 e 00082 = 588,47 + 163,50 = 751,97;
Lembrando que a soma das duas bases, o desconto não pode ser superior ao teto do INSS: 751,97.
Importante
Caso seja necessário alterar ou inserir qualquer evento no envelope de qualquer chapa, terá que cancelar toda a movimentação das duas chapas e refazer o processo para que o sistema reconheça os valores de acordo com as faixas tributadas.
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