Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Ressarcimento do ICMS ST para EFD ICMS/IPI

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Dúvida
Quais os procedimentos para efetuar a extração automática das informações referentes a restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST para a geração dos registros C180, C181, C185, C186, C330, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255 no arquivo para o Sped Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos –  TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MOF) –  A partir da versão 12.1.32

Solução
Para efetuar a extração automática das informações referentes ao ressarcimento do ICMS ST para geração no arquivo do Sped Fiscal, realize os seguintes passos:

1. No programa OF0301 na aba Parâmetros 3 é necessário marcar o parâmetro Gera Registros Ressarcimento ICMS ST no Sped Fiscal;

2. Acessar o programa LF0304 e na aba Motiv Rest efetuar a importação dos motivos da restituição ou complementação conforme a tabela 5.7 - Códigos de Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST determinada para cada unidade de federação;

3. No programa OF0170 é necessário definir a regra de seleção das informações que serão consideradas nos programas de ressarcimento do ICMS ST para o estado em questão.  No botão Info Compl para naturezas de operação de saída informar no campo Código do Motivo o motivo de restituição ou complementação do ICMS ST que será utilizado nos registros de vendas e devoluções de vendas no arquivo digital do Sped Fiscal;

4. Para geração do registro H030 no arquivo do Sped Fiscal, executar o programa LF0202 na aba Inventário marcar a opção Ressarcimento ICMS ST, que se refere ao Motivo 06  e informar o campo Dt Fechamento de acordo com o período de fechamento do inventário. Ao final será gerado o arquivo inv_item_ressarcto_st.txt para conferência dos documentos considerados no cálculo dos valores.
Serão considerados na geração dos registros H010 e H030 os itens previamente cadastrados no programa OF0170;  

5.) No programa LF0200 opção SPED Fiscal gerar o arquivo.

Saiba mais
Para mais informações deste processo bem como o detalhamento dos registros/campos, gentileza acessar o link: DT Extração de Documentos - Informações de Ressarcimento do ICMS ST para EFD ICMS/IPI
Dúvidas quanto a importação dos códigos de motivo, acessar o link: DS - MLF - LF0304 importar códigos de ajuste ICMS

Glossário
OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST
LF0304 - Importação Códigos de Ajuste
LF0202 - Extratos das Informações EMS
LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
Sped - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
EFD - Escrituração Fiscal Digital
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados