RH - Linha Protheus - GPE - Qual alíquota utilizada no calculo do INSS na Provisão de 13º Salário quando a empresa possui desoneração Mista

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Dúvida
Qual alíquota utilizada no calculo do INSS na Provisão de 13º Salário quando a empresa possui desoneração Mista?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) -  GPE Gestão de Pessoal – Todas as versões.

Solução
As empresas com desoneração mista tem a alíquota formada por:
% Alíquota reduzida + % Terceiros (S038) + % Acid. Trab. (S037)

No caso da Provisão do Décimo Terceiro Salário, é necessário executar o Cálculo da Desoneração do 13º Salário, para identificar o Percentual de Desoneração utilizado, este será diferente da Folha de Pagamento, uma vez que no 13º é apurado todos os valores da Tabela S033 - Faturamento Mensal do ano processado.
Veja o exemplo abaixo:

1. Tabela S033 - Faturamento Mensal (acesse Atualizações -> Definições de Cálculo -> Manutenção de Tabelas): período a ser calculado, destacado:


2. Tabela S037 - Encargos Empresa (acesse Atualizações -> Definições de Cálculo -> Manutenção de Tabelas): desta tabela é anotado o percentual do Acid. Trab. que neste exemplo é 0,5000:


3.  Tabela S038 - Outras Entidades (acesse Atualizações -> Definições de Cálculo -> Manutenção de Tabelas): desta tabela é retirado o percentual de Terceiros,  5,8000:


4. Provisões de Férias/13º Salário - GPEA070 (acesse Miscelânea -> Provisões -> Provisões de Férias/13º Salário): o intuito é identificar como foi efetuado o cálculo da verba de INSS Provisão 13º Salário 


Até o passo 4, já foi possível identificar os percentuais de Acid. Trab. e Terceiros
% Alíquota reduzida + % Terceiros (S038) + % Acid. Trab. (S037)
Alíquota reduzida + 5,80000 + 0,5000

5. Para descobrir o Percentual da Alíquota Reduzida é necessário executar a Desoneração do 13º Salário.
Habilite o Roteiro 132, pode ser no período de Dezembro do ano vigente, em seguida execute o cálculo pela rotina Desoneração Folha - GPEM013 (acesse Miscelânea -> Cálculos -> Desoneração Folha)
Log da rotina demonstrando a alíquota reduzida:
​

% Alíquota reduzida + % Terceiros (S038) + % Acid. Trab. (S037)
3,098592 + 5,80000 + 0,5000 = 9,398592
Total da Provisão de 13º Salário = 1.815,27 x 9,398592 % = 170,60

O mesmo cálculo pode ser realizado para a conferencia da Provisão no mês, apresentada no Relatório da Provisão.

Saiba Mais:
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