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Dúvida
Quais são os tipos de estabilidade cadastrados na S053?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17
Solução
Na tabela S053 são definidos os tipos de estabilidades utilizados pelo eSocial. As categorias de trabalhadores estão disponibilizadas na Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores através do Manual de Orientação no portal oficial do eSocial.
|
Campo |
Descrição |
Detalhes |
| DSCEST | Descrição | Informe a descrição acerca do tipo de estabilidade. |
| MOTEST | Motivo | Informe o motivo da estabilidade de acordo com as opções: |
| 01 = Acidente de Trabalho; | ||
| 02 = Mandato Sindical; | ||
| 03 = Mandato Eleitoral; | ||
| 04 = Gravidez; | ||
| 05 = Prestação de Serviço Militar; | ||
| 06 = Convenção Coletiva de Trabalho; | ||
| 07 = Candidato da CIPA; | ||
| 08 = Eleito Titular CIPA; | ||
| 09 = Eleito Suplente CIPA; | ||
| 10 = Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS); | ||
| 11 = Membro de Comissão de Conciliação Prévia; | ||
| 12 = Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas; | ||
| 13 = Membros do Conselho Curador do FGTS; | ||
| 99 = Outros; | ||
| TPESTB | Tipo | Informe o código identificador do tipo de estabilidade. |
Caso seja necessário e precise cadastrar a tabela S053, acesse Atualizações > Definições de Cálculos > Manutenção de tabelas (GPEA320). Selecione a tabela S053 > Outras Ações > Alterar e inclua conforme a necessidade as informações.
Saiba Mais
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