CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Apuração (MV_APURPIS e MV_APURCOF)

Dúvida:
Como devo utilizar as alíquotas diferenciadas do PIS e COFINS apuração?

Ambiente:
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões.

Solução:

Por padrão, as alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS são destacadas conforme o regime tributário (lucro real ou presumido), sendo configuradas via SX6 (MV_TXPIS e MV_TXCOFIN).

Além das alíquotas conforme o regime de tributação, é possível que o sistema faça a validação respeitando prioritariamente as alíquotas configuradas em:

Exceção Fiscal (SF7) ->Cadastro de Produto (SB1)->Parâmetros (SX6)

Caso o usuário tenha alíquotas diferenciadas, é importante que além da inclusão na exceção ou no produto, os parâmetros abaixo estejam como .F., para que seja aceito uma condição diferente da SX6:

MV_APURPIS

Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXPIS para Apuração.

MV_APURCOF 

Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXCOFIN para Apuração.