RH - RM - FOP - DIRF/Informe de Rendimentos: Rendimentos Recebidos Acumuladamente

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Dúvida
Como é realizado o processo para cálculo e lançamento de RRA?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de pagamento - Todas as versões

Solução
No TOTVS Folha de Pagamento, para gerar as informações dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente dos funcionários que receberam este tipo de verba, existem dois processos: 

• Parametrização via Histórico de RRA - INSERIDO MANUALMENTE

Caso as verbas sejam oriundos das decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, deverá cadastrar o Histórico de RRA, que está localizado no cadastro dos Funcionários.

• No cadastro de funcionários, o histórico estará disponível no menu Anexos I Históricos I Histórico RRA

Exemplo:



Visualização no Informe de Rendimentos:

Os dados preenchidos no histórico serão impressos nos campos do item 6 – RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE-ART 12-A DA LEI N7.713, de 1988:



- Os campos referentes a Dados do Advogado(a) e Nro Processo passam a ser obrigatórios;

- Deverão ser incluídos históricos específicos, para cada processo de um mesmo funcionário; 

- Deverão ser incluídos históricos específicos, para cada dependente o valor da Pensão Alimentícia.

• Parametrização Via Cálculo / Lançamento de Diferenças

Caso as verbas sejam provenientes do trabalho, não por processo judicial, deverá ser lançado no envelope os eventos provenientes de diferença salarial por dissidio, com os códigos de cálculo específicos para RRA.

Para realizar o processo corretamente, execute os seguintes passos:

1. Acesse o menu Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral e marque a flag Utiliza Cálculo de RRA



2. Cadastre todos os códigos de calculo específicos para RRA conforme tabela abaixo:

3. Para que o sistema tenha referência para cálculo dos valores, cadastre a tabela de cálculo IRRF de RRA no menu Administração de Pessoal I Cálculos I Tabelas de cálculos

• Deverá cadastrar tabela de IRRF de RRA com vigência no ano referência dos eventos, se o pagamento das diferenças for em janeiro 2021 retroativo a 12/2020, irá cadastrar a tabela de 2020;
• Deverá cadastrar as faixas de calculo IRRF de RRA com os valores específicos, para o cálculo correto do desconto; 
• Deverão ser incluídos históricos específicos, para cada dependente o valor da Pensão Alimentícia.

4. Depois de realizar a alteração salarial poderá executar a rotina de diferença salarial:



5. No envelope do funcionário, serão lançados os eventos de base para RRA:

6. Visão do informe de rendimentos:

• Para calculo das diferenças, será verificado como ano anterior o mês e ano de competência e não o caixa (data de pagamento);

• Para geração do informe de rendimentos, será validado o mês e ano caixa (data de pagamento); 

Saiba mais
FOP_0003_DIRF - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)