FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0745 - geração de arquivos para PERDCOMP

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Dúvida
Como gerar os arquivos para importação no programa PERDCOMP?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)  - Todas as versões

Solução
Os arquivos para serem importados para geração da PERDCOMP podem ser gerados através do programa OF0745 - Arq IN 86/99 e IN 320/03.
Neste programa, conforme parametrização, é possível gerar o arquivo para importação das notas fiscais de saída de exportação, venda para comercial exportadora, transferência de créditos, notas de entrada/aquisição tributadas de IPI e a apuração do IPI no programa da Receita Federal, PERDCOMP

Abaixo detalhamos os campos do programa:

Aba seleção:
Pode ser utilizado para selecionar uma faixa de CFOP´s a serem considerados na geração dos arquivos.

Aba Parâmetro

  • Arquivos magnéticos:

    Gerar arquivo Layout IN1108/10: quando selecionado, indica que as informações serão geradas por meio magnético, para aquelas empresas que possuírem compensação de impostos, de acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1108, de 24 de dezembro de 2010, os quais serão validados no PERDCOMP. Caso não for selecionado, as informações serão geradas de acordo com a Instrução Normativa 86/99.

    Exportação Diretas: quando selecionado, indica que será gerado um arquivo considerando as exportações diretas do período. Serão consideradas as notas, cuja data de averbação estejam dentro do período indicado.  Nesta opção serão gerados 2 arquivos, onde serão nomeados da seguinte maneira:
    - DCPaatA1.txt, para as Notas fiscais de exportação direta, onde aa se refere ao ano de referência e t se refere ao trimestre de referência.
    - DCPaatA2.txt, para os Dados da Exportação, onde aa se refere ao ano de referência e t se refere ao trimestre de referência.

    Vendas a Comercial Exportadora: quando selecionado, indica que será gerado um arquivo contendo os dados das vendas à comercial exportadora do período.  Serão consideradas as notas, cujo cliente esteja parametrizado no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, aba Fiscal, campo Natureza como Trading. O arquivo gerado será nomeado como DCPaatA3.txt, onde aa se refere ao ano de referência e t se refere ao trimestre de referência.

    Transferências de Crédito: quando selecionado indica que será gerado um arquivo contendo as notas fiscais de transferência de crédito presumido do IPI do período. Quando selecionado este parâmetro é habilitado o campo Nat Oper Transferência, onde é possível indicar o código da natureza de operação utilizado na transferência. O arquivo gerado será nomeado da seguinte como: DCPaatA4.txt, onde aa se refere ao ano de referência e t se refere ao trimestre de referência.

    Notas Fiscais de Entrada / Aquisição: quando selecionado, indica que será gerado um arquivo magnético contendo as informações correspondentes às informações de aquisições de insumos de acordo com a Instrução Normativa 1108/2010. Dados utilizados no Ressarcimento de IPI. Esta opção só fica disponível se marcado o parâmetro Gerar arquivo Layout IN1108/10.
    O arquivo será gerado de acordo com o layout do registro tipo R13 – Notas fiscais de entrada/aquisição.

    Apuração IPI
    : quando selecionado indica que será gerado arquivo com os dados da apuração de IPI do trimestre indicado, serão gerados os arquivos de acordo com o layout dos registros tipo  R11 – Livro Registro de apuração do IPI no período do Ressarcimento – Entradas  e R12 - Livro Registro de apuração do IPI no período do Ressarcimento – Saídas.
    Para esta opção fica disponível o parâmetro Considera CFOP´s Serviços, quando marcado irá considerar na apuração as operações com CFOP 1933 ou 2933.

    Origem dos Dados

    Selecionar a origem dos dados para a geração do arquivo. As opções disponíveis são:
    Documento Fiscal: documentos que se encontram em Obrigações Fiscais;
    Nota Fiscal: documentos que se encontram em no Faturamento.

    Estab
    : informar o código do estabelecimento declarante

    Ano de Apuração: informar o ano referente a geração do arquivo

    Trimestre Apuração: informar o trimestre referente a geração do arquivo

    CNPJ Declarante: preenchimento obrigatório, inserir o CNPJ do declarante informado na Ficha Novo Documento do Sistema PERDCOMP.

    CNPJ Sucedida: inserir o CNPJ da sucedida, quando houver, deve ser o mesmo informado na Ficha Novo Documento do Sistema PERDCOMP.

    Botão Digitar: quando acionado abre o programa OF0740 - OF0740, onde é possível dar manutenção nos dados do Registro de Exportação das notas fiscais de exportação do período indicado. É possível incluir, modificar ou eliminar dados do Registro de Exportação. Estes dados serão considerados no arquivo das Exportações Diretas. No OF0740 fica disponível o botão Digita País, que quando acionado abre o programa CD0181 - Manutenção País.

  • Aba digitação:

    Nat Oper: permite efetuar a digitação das naturezas de operação que não devem ser consideradas no arquivo.

Importante
Em relação a PERDCOMP, é importante destacar:
PER: é o Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento. O mesmo é um documento a ser apresentado pelo contribuinte que possuir crédito de IPI, para solicitar o ressarcimento do valor correspondente ao imposto.
DCOMP: é a Declaração de Compensação. O mesmo é um documento a ser apresentado pelo contribuinte que possuir crédito correspondente a um tributo ou contribuição referente ao órgão e que seja restituível ou crédito correspondente IPI. Esses créditos serão utilizados quando da compensação de débitos correspondentes ao contribuinte e referentes a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Glossário
IPI -
Impostos sobre Produtos Industrializados
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
RFB - Receita Federal do Brasil
CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

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