RH - RM - FOP - Bolsa de Qualificação Profissional

Dúvida

Qual a rotina para a geração do arquivo de bolsa qualificação profissional?

Ambiente

TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - A partir do release 12.1.27

Solução

O Layout foi disponibilizado a partir dos patches abaixo:

• 12.1.27.302
• 12.1.28.213
• 12.1.29.138
• 12.1.31.100

A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego. Ela é concedida quando o contrato de trabalho é suspenso, por dois a cinco meses, para a participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. A suspensão contratual deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho e aprovada formalmente pelo trabalhador.

Excepcionalmente durante o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), o curso ou o programa de qualificação profissional poderá ser oferecido pelo empregador exclusivamente na modalidade não presencial e terá duração não inferior a um mês e nem superior a três meses, conforme o disposto no art. 17 da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

A empresa deve transmitir, por meio do Empregador Web, dados dos trabalhadores que terão o contrato de trabalho suspenso e receberão a Bolsa de Qualificação Profissional.

Para permitir que os empregadores façam a geração desse arquivo pelo sistema RM, foi criado um novo layout de exportação para o gerador de saídas:  FOPLAY0092 Bolsa de Qualificação Profissional.TotvsGen, possibilitando que o usuário exporte os dados para o formato compatível para envio pelo Empregador Web.

Para a geração do layout, siga os passos no documento abaixo:

RM - BI - Importar layout no Gerador de Saídas

Selecione o local para a geração do relatório:



Após avançar, será apresentada uma tela com os seguintes parâmetros da geração:

Obrigatórios: 

• Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados na geração do relatório;
• Número do Processo: Digite o numero do processo a ser vinculado;
• Carga horário mínima do curso: Cadastre o prazo do curso;
• Percentual de cursos ou laboratórios: Cadastre o percentual dos cursos;

• Fórmula para cálculo do mês do último salário: Neste campo deve informar o mês da última remuneração do funcionário. O mesmo deve ser retornado através de fórmula. Conforme o layout este campo é de preenchimento obrigatório;

• Deseja utilizar os 4 últimos dígitos da agência bancaria?: Quando selecionado "sim" o campo da agência bancária será preenchido com os 4 últimos algarismos.

Observação:

Caso o campo da conta bancaria tenha dígito verificador, deve-se utilizar o hífen para separa-lo do número da conta.

As fórmulas obrigatórias e opcionais estão presentes no documento abaixo:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=572497620

Após preencher os campos e executar o processo, será gerado o arquivo conforme abaixo:

 



O arquivo é gerado no diretório informado e com o formado .SD:



Após a geração, o arquivo pode ser validado no Empregador Web