Logística - Linha Protheus - GFE - ICMS de Pauta no cálculo de frete do SIGAGFE

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Dúvida
Como calcular o ICMS de Pauta no cálculo do Romaneio de Carga do SIGAGFE?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões.

Solução
A Pauta Fiscal é uma ferramenta utilizada de maneira abrangente pelas diversas Secretarias de Fazenda dos estados do Brasil, inclusive Receita Federal. Trata-se da fixação da obrigação tributária pelo poder público por um valor pré-fixado da operação para efeitos tributários.
Dessa forma, na tributação por pauta, ocorre basicamente a troca da base de cálculo real de determinado produto ou operação, por outra definida pelo órgão fazendário competente. Em outras palavras, é adotado um valor pré-fixado pela Administração Tributária para cobrar o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre determinadas operações em que o valor praticado acaba não refletindo a realidade do negócio.
O SIGAGFE está preparado para fazer o cálculo do valor de ICMS do serviço prestado utilizando a Pauta Fiscal.
Para que a funcionalidade esteja disponível, é necessário parametrizar o Sistema para o Cálculo de ICMS por Pauta nas seguintes rotinas:

• Parâmetros do Módulo
• Tributações por UF
• Tabela de Frete
• Distância entre Cidades

Nos Parâmetros do Módulo será indicado se o Embarcador terá o cálculo do ICMS por Pauta realizado durante o cálculo de frete nos romaneios de carga.
Além disso, é necessário cadastrar uma tabela de frete do tipo ICMS Pauta e vincular esta tabela ao estado de início da prestação do serviço. 
A tabela de distância entre cidades também pode ser necessária caso a tabela seja configurada por distância e esta não esteja informada no romaneio de carga.
A tabela de frete deve ser cadastrada exatamente como aqui indicado, caso contrário não será encontrada para realização do cálculo de ICMS por Pauta. As opções permitem que se cadastre as tabelas dos estados que estão publicadas e vigentes, porém caso alguma nova tabela ou situação não seja atendida deve-se abrir um ticket para o atendimento reportando e enviando a tabela.
A seguir as opções de Configuração da Tabela de Frete:

• Tipo da Tabela: Esta opção deverá ser obrigatoriamente 3-ICMS Pauta, para que possa ser vinculada a UF no programa Tributações por UF - Unidade da Federação.
  
  
• Negociação: Na tabela de frete pode haver mais de uma negociação para a mesma, variando conforme os critérios Tipo de Operação, Classificação de Frete e Vigência da Negociação. Além disso, a tabela de frete deve ser cadastrada como Fracionada.
  
  
• Componentes: Poderão ser do tipo Valor Fixo ou Calculado sobre o Peso.
  
  
• Rotas: Ao cadastrar as rotas, observar para que seja utilizado uma das configurações a seguir, caso contrário o Sistema não irá encontrar: 
  ORIGEM: poderá ser informado 1-Cidade, 2-Distância ou 4-Pais/UF; 
  DESTINO: 1-Cidade, 2-Distância.
  A distância a ser considerada será em primeiro lugar a distância informada no romaneio de carga, Distância Estimada do Romaneio, ou caso esta esteja zerada, a distância entre as cidades de Origem e Destino cadastrada no Cadastro de Distâncias.
  
  
• Faixas: cadastrar as faixas em Quilos. O Peso, a ser considerado para o enquadramento da faixa e o cálculo do valor, é o Peso Total da Unidade de Cálculo e não do romaneio carga.
  
  
• Tarifas:  Somente os campos Valor Fixo e Valor Unitário das Tarifas serão considerados no cálculo.

Ao realizar o cálculo do romaneio de carga, o Sistema irá buscar para cada Unidade de Cálculo se existe tabela de ICMS Pauta cadastrada, considerando a UF de início da prestação de transporte. Se existir é realizado o cálculo do ICMS de Pauta conforme Negociação encontrada, Peso Total e valores da Tarifa.
Se o valor de Base de ICMS por Pauta for maior que o valor calculado pelo frete normalmente, então há a troca de base de ICMS e é considerada a base de ICMS de Pauta. Caso contrário, mantém a base de ICMS normal do frete.
Uma explicação completa de como usar o ICMS de Pauta pode ser visto no link documento de referência: Cálculo de ICMS por Pauta GFEA050 - SIGAGFE

A funcionalidade de ICMS de Pauta no Cálculo de Frete será liberada oficialmente na próxima release, em Outubro/2021.
Caso queira utilizar esta funcionalidade antes da liberação oficial, será necessário seguir os seguintes passos:

1. Atualização do último Pacote da Expedição Contínua, disponível a partir de 08/03/2021;
   Pacotes de Atualização - TOTVS Logística Frete Embarcador SIGAGFE - P12
   
   
2. Alteração manual do dicionário de dados, conforme documentos técnicos:
   DT Parâmetro para indicar se calcula ICMS de Pauta GFEX000
   DT Cadastro de ICMS de Pauta GFEA061

Saiba mais
Para mais informações acesse o link:

Parâmetros do módulo Parâmetros do Módulo GFEX000 - SIGAGFE
Tabela de Frete Tabelas de Frete GFEA061 - SIGAGFE
Tributação por UF Tributações Por UF GFEA013 - SIGAGFE
Distância entre Cidades Distância entre Cidades GFEA022 - SIGAGFE

Para assistir alguns vídeos sobre o assunto acesse o link: