Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Cálculo de MVA IVA por Produto

Dúvida
Como é feito o cálculo do MVA por Produto?
Tem por finalidade permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST.

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as versões

Solução

1. Módulo TOTVS Gestão Fiscal

Acesse no módulo TOTVS Gestão Fiscal o seguinte menu: Cadastros | Natureza de Operação | e editar natureza desejada onde deve informar:

• Aba ICMS\IPI
  • Regra ICMS:
    • Aba Identificação:
      - Operação Tributária: Substituição tributária
    • Aba Dados ICMS:
      - Alíquota ICMS(Alíquota Interna): alíquota pertinente natureza
    • Aba Dados ICMS S.T:
      - Utiliza MVA Ajustada: habilitar “Utiliza por Natureza”

Ao habilitar parâmetro “Busca Alíquota da Operação Própria no Estado” será utilizada alíquota apresentada no cadastro de Estados, na aba anexo “Alíquotas Interestaduais”. Caso contrário, será utilizada alíquota preenchida na aba ICMS\IPI do cadastro de Naturezas de Operação em “Alíquota ICMS”

2. Módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Acesse no módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento o seguinte menu: Cadastros | Mais | Tributo.

• Informar:
  • Sigla: ICMS
    • Tipo tributo fiscal: ICMS
    • Tipo: Variável
    • Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos;
    • Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)

  • Sigla: ICMSST

    • Tipo tributo fiscal: ICMS / ST

    • Tipo: Variável

    • Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

    • Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)

3. Módulo Serviços Globais

Acesse no módulo Serviços Globais o seguinte menu: Administração | Fórmula | Incluir.

Cadastrar fórmula que será considerada para calcular base de cálculo do tributo ICMSST considerando o MVA.

Exemplo:

(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)

IMPORTANTE

No caso deste exemplo o tributo ICMS ST possui a sigla cadastrada se espaços. Não se esqueça de que sua fórmula deve considerar exatamente a sigla com que seu tributo foi cadastrado.

Acessar Cadastros | Produto | selecionar o código desejado e clicar em Anexos | Dados Fiscais por UF, onde deve informar:

• Estado: para movimentação de “entrada” deve informar o estado da filial onde a mercadoria está sendo inclusa. Se tratando de movimentação de “saída” deve informar o estado do fornecedor para o qual está sendo efetuada operação de saída
• Alíquota Interna de ICMS: informar alíquota pertinente estado referenciado anteriormente, obedecendo consistência de movimentações de entrada e de saída.
• Margem S.T (%): informar margem ST para estado em questão

Acessar Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado.

A seguir editar o mesmo e informar:

Etapa Fis Tributação – Item

• • Tributo: ICMS

    • Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código que retorna valor da base de cálculo do ICMS

    • Procurar alíquota em: Natureza

  • Tributo: ICMSST

    • Fórmula da base de cálculo do tributo:  Fórmula da base colocar código da fórmula inclusa anteriormente

    • Procurar alíquota em: Natureza

    • Tributo Base: ICMSST

Etapa Fis- Escrituração

• • Gerar Escrituração: Habilitar
  • Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no TOTVS Gestão Fiscal

Obs.: A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração.

Etapa Fis – Natureza

• • Edição: Edita
  • Seleção Automática da Natureza: selecionar por item

Obs.: A parametrização acima tem que obedecer local onde os tributos estão sendo referenciados.

Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba  Tributos | o campo | Base de Cálculo pertinente tributo ICMSST será calculado obedecendo conteúdo da fórmula inclusa anteriormente. A variável | LFATORST('ICMSST') | considera fórmula interna: MVA Ajustada: (A x B) - 1) x 100 para composição de seu valor.

Onde:

A= (1 + MVA ST Original) B= (1- Alíquota Interna) / (1 – Alíquota ST Interna)

As informações serão obtidas em:

• TOTVS Gestão Fiscal: Cadastro | Natureza | ICMS\IPI | Regra de ICMS | informar “Alíquota ICMS (%)” que será considerada na fórmula no campo “Alíquota Interna.
• TOTVS Gestão de Estoque: Compras e Faturamento, Cadastro | Produto | Anexos | Dados Fiscais por UF | deve clicar em Incluir e preencher:
  • Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%)
  • MVA ST Original = Margem ST (%)

Memória de Cálculo

• Exemplo: 

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS: 12%

- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%): 25%

- MVA ST Original = Margem ST (%): 45,31%

- Total do Item: 1.000,00

• Cálculo realizado:

  A = (1+ 45,31) = 1,4531

  B = (1 – 0,12) / (1 – 0,25)

  B= 0,88 / 0,75 = 1,1733

• Cálculo realizado:

  MVA Ajustada : ((A x B) - 1) x 100

  ((1,4531 x 1,1733) – 1) x 100

  (1,7049 – 1) x 100

  0,7049 x 100 = 70,49%

  O valor obtido de “70,49%” será aplicado na fórmula de base de cálculo de ICMSST “(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)” fazendo com que a base de cálculo seja apresentada como:

  (1 x 1000) + ((1 x 1000) x 70,49 /100)

  1000 + (1000 x 70,49 /100)

  1000 + 704,90 = 1704,90

Informações Adicionais

- Pode ser utilizada variável | LFATORST | aplicável no item ou variável | MFATORST | aplicável no movimento, a utilização das mesmas será determinada com base na parametrização dos tributos onde será definido se os tributos serão considerados no item ou no movimento, assim como, a seleção da natureza de operação.

- Caso a Natureza de Operação do Lançamento Fiscal utilize MVA Ajustada por Produto, não será permitido o recalculo do Lançamento, isso porque, em uma mesma parcela do Lançamento Fiscal, podem existir produtos com Margens de Lucro diferentes.

Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o TOTVS Gestão Fiscal: Obrigações Principais | Lançamentos, e editar o lançamento fiscal os dados da substituição tributária serão apresentados na aba  Situação Tributária | Substituição Tributária no campo | Base Subst. Tributária |, onde ao clicar no ícone | , será aberta tela com o cálculo realizado.