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Dúvida
Onde o sistema busca a data do feriado para apresentar aviso na programação de férias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17
Solução
Ao programar férias com data de início 2 dias antes de um feriado sistema apresenta a mensagem:
Conforme Artigo 134 parágrafo 3° da CLT, é vedado o inicio das Férias no período de dois dias que antecede feriado ou DSR. Deseja continuar ?
No exemplo acima, existe um feriado cadastrado em 04/07/2025 e o inicio do gozo está em 03/07/2025.
O sistema emite o alerta de acordo com a Reforma Trabalhista, gerando mensagem de aviso ao usuário caso não esteja a pelo menos 2 dias de antecedência de um feriado ou DSR.
Para isso, o parâmetro MV_REFTRAB deve possui a letra "F" referente as validações de Férias.
O sistema fará a validação do feriado ou DSR de acordo com o calendário vinculado ao módulo de Ponto Eletrônico (SIGAPON), que pode ser acessado no módulo SIGAGPE em: Atualizações/ Ponto Eletrônico/ Feriados.
Caso não exista vínculo com este módulo, será considerado o calendário do período, acessando: Atualizações/ Definições de Cálculo/ Períodos
Abaixo documentação completa: Implementações da reforma trabalhista
Saiba Mais:
RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo de férias com período inferior a 10 dias apresenta mensagem: Os dias de férias + abono não podem ser inferiores a 10 dias
RH - Linha Protheus - GPE - Sistema apresenta mensagem de alerta referente às novas regras da reforma a cada férias calculada, não permitindo efetuar o cálculo de férias
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