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Dúvida
O que significa DEMAP?
Ambiente
Gestão de Planos – Venda de Planos – Todas as versões
Solução
Segundo a RN 279, a partir de 24 de Novembro de 2011, a ANS regulamenta o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados que contribuíram para com o Plano de Saúde com algum valor.
Os beneficiários nessa condição, devem ser notificados (através do Termo de Ciência) pelo empregador e tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir da notificação para optar em ficar ou não com o benefício.
O período de manutenção cabível será de 1/3 (um terço) do tempo de permanência em que tenha contribuído para o Plano de Saúde, com um mínimo assegurado de 6 (seis) e um máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Segue link da RN 279 na ANS para maiores esclarecimentos:
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA==
A partir disso, o sistema foi adaptado para poder atender essas regras com o mínimo de esforço e menor margem de erro possível.
Assim surge o termo DEMAP, que é a fusão de Demitidos e Aposentados = DEMAP.
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