Dúvida
Como é apurado o tributo CPRB em uma Filial SCP?
Ambiente
RM - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1
Solução
1. Configuração da Filial SCP
O primeiro passo é garantir que a filial esteja corretamente tipificada. No cadastro de Filiais, deve-se indicar que aquela unidade é uma SCP e vinculá-la à Matriz (Sócio Ostensivo).
Diferencial: A SCP utiliza o CNPJ da Matriz, mas no RM ela possui um código de filial próprio para que os movimentos (Notas Fiscais) sejam lançados nela.
No TOTVS GESTÃO FISCAL: Cadastros > Filiais > Selecione a Filial desejada para incluir como SCP > Anexos > Dados fiscais
2. Escrituração das Notas (Lançamentos Fiscais)
A apuração não lê diretamente o movimento de estoque/compras, mas sim o Lançamento Fiscal.
No caso da SCP, os lançamentos devem estar vinculados ao código da Filial SCP específica dentro do sistema.
IMPORTANTE : Antes de "rodar" a apuração, o sistema precisa de uma "receita". O Evento Tributário é onde você define as regras de negócio:
Tributo: Seleciona-se o código (ex:
CPRB).Regras de Incidência: Você informa quais CFOPs, Tipos de Movimento ou Produtos devem ser considerados.
3. Execução do Processo de Apuração
Com os dados escriturados, você segue este caminho:
Acesse o módulo Gestão Fiscal.
Vá em Obrigações Principais > Período de Apuração.
Selecione o tributo desejado e o período (mês/ano).
Clique em Processos > Encerrar Período (ou Gerar Guia/Apuração).
O que o sistema faz aqui: Ele varre todos os lançamentos fiscais daquele período, aplica as regras do Evento Tributário e consolida o valor do imposto a pagar.
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