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Ocorrência
Configuração no sistema para cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas - Todas as versões
Solução
Para que o cálculo seja feito de acordo com a Nota Técnica 20/2020 que determina os ajustes necessários para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal no que tange ao Cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal.
Fontes:
Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade
01/12/2020 - Implantação da NT nº 20/2020 nos ambientes de produção e produção restrita
Efetuado ajuste para que as verbas referentes a Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos patronais.
Este tratamento estará disponível na execução dos próximos cálculos de folha, rescisão e segunda parcela do 13º, desde que realizados após a aplicação do pacote desta atualização.
Para isso foram criados dois mnemônicos, sendo eles:
Temos 1 solicitações em análise para a NT 20/2020 no cálculo da folha, visando a liberação de documentação e/ou pacote:
DRHPAG-41432 - Para instruções quanto à folha de pagamento já calculadas e fechadas (data que em breve será oficializada)
Saiba Mais
RH - Protheus - Folha de Pagamento
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