Ocorrência
Configuração no sistema para cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas - Todas as versões
Solução
Para que o cálculo seja feito de acordo com a Nota Técnica 20/2020 que determina os ajustes necessários para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal no que tange ao Cálculo de Licença Maternidade e seu reflexo na contribuição patronal.
Efetuado ajuste para que as verbas referentes a Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos patronais.
Este tratamento estará disponível na execução dos próximos cálculos de folha, rescisão e segunda parcela do 13º, desde que realizados após a aplicação do pacote desta atualização (em breve será divulgado direcionamento para apuração de competências já fechadas).
Para isso foram criados dois mnemônicos, sendo eles:
Informações complementares
Link de referencia: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=576982919
Pacote de Expedição Contínua do RH:https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360057829854
Pacote de Expedição Contínua do eSocial:https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360057829854
Pacote de Expedição Contínua do Medicina e Segurança do Trabalho:https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360057956773
0 Comentários