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Dúvida
Como informar funcionário com Contrato Suspenso na RAIS conforme Lei 14.020/2020?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acesse: Configurações | Parametrizador | eSocial | De\Para Afastamento:
2. Cadastre os códigos de afastamento.
Códigos na aba de identificação:
- Cód. Tipo Folha de Pagamento = Contrato de Trabalho Suspenso;
- Cód. Motivo Folha de Pagamento = Motivo cadastrado pela empresa;
- Cód. Motivo eSocial = Código 37 - Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho nos termos da Lei 14.020/2020.
Caso o parâmetro do eSocial demonstrado acima não esteja preenchido, o sistema validará o campo abaixo, que consiste em uma das etapas da geração da RAIS. Portanto, orienta-se parametrizar o eSocial para a devida validação.
Saiba mais
RH - RM - FOP - RAIS: Versões para geração da RAIS 2022 Ano-Base 2021
Informações gerais sobre a RAIS 2022
Foi publicado no Portal da RAIS no dia 15/03/2022 o Manual e o Leiaute relativos ao Ano Base 2021. A adequação é apenas no campo de identificação do trabalhador PIS/PASEP/NIT, passando a ser facultativo, de acordo com o Manual de Orientação da RAIS ano-base 2021. O Programa Validador da RAIS – GDRAIS2022, está disponível no portal para download, então já é possível preparar-se para a transmissão da RAIS, uma vez que para a linha RM, não será necessária adequação do produto. As versões que atenderão a rotina serão as mesmas que atenderam a DIRF 2022:
- 12.1.32.241 ou superiores;
- 12.1.33.178 ou superiores;
- 12.1.34.100 ou superiores.
Ressaltamos que, a entrega da RAIS para os Grupos 1 e 2 já foram substituídas pelo envio mensal dos eventos de remuneração no eSocial desde 2019, e para estes grupos está bloqueado o envio através do GDRAIS.
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