RH - Linha Datasul - MBS - Validações do Benefício Indeterminado com Situação Interrompe

Tempo aproximado para leitura: 00:04:00 min

Dúvida
Quais são as validações que o Sistema realiza para interromper a concessão do Beneficio do tipo Indeterminado?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Benefícios (MBS) - Versão 12

Solução
Para gerar o valor do benefício, para benefício do tipo indeterminado, é executado o programa BS2000 - Geração Benefícios para a Folha, conforme o mês/ano referência da folha, que verificará:

•  A quantidade de dias informada no parâmetro Interrompe, disponível nos programas BS0500 - Manutenção Benefícios do Estabelecimento na pasta Situação, ou no programa BS0510 - Cadastro de Regras do Benefício na pasta Concessão. Ambos os programas possuem as mesmas validações, e será parametrizado o tipo de situação que afeta à concessão do benefício.
  
  
• As situações do funcionário incluídas no programa FP1600 - Manutenção Histórico de Situações, a quantidade de dias, dentro do período de concessão.
  
  
• Para gerar o valor do benefício, verifica se a quantidade de dias da situação do funcionário é maior que a  quantidade de dias informada no parâmetro Interrompe, caso sim, o Sistema irá interromper o fornecimento do benefício e mostrará a mensagem Situação de afastamento no período ou Funcionário afastado.
  
  
• Conforme a ordem cronológica em que foi incluída cada situação no  programa FP1600 será verificado a quantidade de dias no campo Dias Situação.
  
  
• O Sistema não realiza a soma da quantidade de dias das mesmas situações, por exemplo, na imagem abaixo, existem duas situações 10 - Afastamento por Doença, sendo que a primeira possui três dias de afastamento, e a segunda possui um único dia, desta forma, conforme a ordem cronológica, será verificado a primeira situação e se não atender regra para interromper a concessão do benefício, será verificado a próxima situação, e assim sucessivamente.  

• A regra não é aplicada apenas sobre os dias da situação que passou no mês da geração/integração do benefício.
  
  
• O Sistema se comporta, conforme as regras na imagem abaixo:
  

Exemplo 1
Mês Referência da empresa/competência está em 02/2021;
No programa BS0500/BS510 foi informado a Situação 10 para Interrompe = 30 dias;
O funcionário está afastado na situação 10, nos dia 01/02, dias situação = 3  e no dia 04/02, dias situação = 1.
Ao executar o programa BS2000 referente ao mês de fevereiro o benefício será concedido, pois considerando o dia do início de cada situação até o último dia do mês/retorno do afastamento é menor que a quantidade de dias no parâmetro Interrompe.

Exemplo 2
Mês Referência da empresa/competência está em 11/2019;
No programa BS0500/BS510 foi informado a Situação 10 para Interrompe 30 dias;
O funcionário está afastado em 26/11/2019 até 07/04/2021,  dias situação = 499;
Ao executar o programa BS2000 referente ao mês de novembro o benefício será concedido, pois considerando o dia do início da situação até o último dia do mês/retorno do afastamento, 5 dias,  é menor que a quantidade de dias no parâmetro Interrompe.

Exemplo 3
Mês Referência da empresa/competência está em 04/2021;
No programa BS0500 foi informado a Situação 10 para Interrompe 30 dias;
O funcionário está afastado em 26/11/2019 até 07/04/2021, dias situação = 499;
Ao executar o programa BS2000 referente ao mês de abril, o benefício não será concedido, pois considerando o dia do início da situação até o último dia do mês/retorno do afastamento - 499 dias é maior que a quantidade de dias no parâmetro Interrompe.

Exemplo 4
Mês Referência da empresa/competência está em 01/2020;
No programa BS0500 foi informado a Situação 10 para Interrompe 100 dias;
O funcionário está afastado em 26/11/2019 até 07/04/2021, dias situação = 499;
Ao executar o programa BS2000 referente ao mês de janeiro, o benefício  será concedido, pois considerando o dia do início da situação até o último dia do mês/retorno do afastamento, ou seja, 67 dias, é menor que a quantidade de dias no parâmetro Interrompe.