FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSe - TSS: E1003 – A alíquota informada não é permitida para a atividade econômica (Curitiba)

Ocorrência
Ao realizar a transmissão de um RPS para a prefeitura de Curitiba ocorre a rejeição: "E1003 – A alíquota informada não é permitida para a atividade econômica".

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice Protheus - TOTVS Doc. Eletrônicos - Todas as versões.

Causa
A rejeição E1003 ocorre quando não está sendo respeitado a relação entre: Código de Atividade e Alíquota de ISS segundo tabela disponibiliza pela própria prefeitura: clique aqui.

Exemplo com código/alíquota incompatíveis:


Vale lembrar que qualquer alteração ou a disponibilização dessa tabela mais atualizada, a obtenção da mesma é de responsabilidade entre Contribuinte x Prefeitura.

Solução
Para correção deverá observar através da mesma tabela citada, qual deverá ser a alíquota para aquele código de atividade utilizado, ou seja, mantendo os campos abaixo relacionados:

B1_ALIQISS (Cadastro do Produto) ou BZ_ALIQISS (Caso utilize Indicador de Produtos);
B1_CNAE (Cadastro do Produto) ou BZ_CNAE (Caso utilize Indicador de Produtos).

Após alteração, o documento deverá ser excluído e preparado novamente para alimentar corretamente todas as tabelas que integram as movimentações fiscais.
​​
Caso tenha dúvidas com relação a regra de alíquota, o fisco da prefeitura deve ser acionado.

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