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Dúvida
Como gerar o ICMS_CR_PRE - ICMS de crédito presumido para devolução de transferência?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Para gerar o tributo ICMS_CR_PRE - ICMS de Crédito Presumido na nota de entrada no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais é necessário a seguinte parametrização na empresa matriz:
1- No VDP10005 - Grupo Fiscal incluir um grupo com o Indicador = CFOP de Entrada e informar os CFOPs dos itens de devolução de transferência.
2- No LOG00086 - Manutenção de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Entrada de Notas Fiscais no parâmetro Grupo de cfop com credito presumido ICMS - código: grupo_cfop_icms_cr_pre informar o grupo criado no VDP10005.
3- No VDP10064/VDP0692 - Tributos e Benefícios, incluir o Tributo: ICMS_CR_PRE e na aba Grupo despesa de entrada ou 2-Entrada, incluir os grupos de despesa dos itens para esse imposto.
4- No VDP10068/VDP0696 - Configurador Fiscal botão Atualiza CTR ou Atualizar Controles, para carregar as novas fórmulas de entradas:
- 701 - Crédito presumido ICMS base valor tributo;
- 702 - Crédito presumido ICMS base valor total NF com tributos;
- 703 - Crédito presumido ICMS base valor total NF sem o ICMS;
- 704 - Crédito presumido ICMS por pauta com base no peso;
- 705 - Crédito presumido ICMS base valor de mercadoria.
5- No VDP10068/VDP0696 incluir o Tributo: ICMS_CR_PRE para Origem: Entrada, com uma das fórmulas citadas acima e informar a alíquota.
6- Incluir no SUP3760 a nota de devolução de transferência na empresa matriz, que ao consistir a nota, deverá gerar o ICMS de crédito presumido. O imposto pode ser consultado na opção Q-Impostos - G_tributos_nota.
Para gerar o cálculo no SUP3760, o Sistema verifica se a espécie da nota é diferente de NFD e tipo de entrada do CFOP da nota é diferente de 5-Devolução cliente no SUP0600 - Códigos Fiscais.
O CFOP do item da nota no SUP3760 opção inf_comPl_item campo Código Fiscal deve estar informado no VDP10005. E o grupo de despesa do item no SUP3760 opção inf_comPl_item campo Grupo Despesa deve estar informado no VDP10064/VDP0692 e com cadastro no VDP10068/VDP0696.
Contabilização
No pacote 12.1.2311 foi alterada rotina de contabilização para que gere, separadamente, a contabilização do ICMS de crédito presumido, quando a espécie da nota for NFR.
No LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Informações para contabilização das entradas no parâmetro Conta contábil de débito do crédito presumido ICMS da NFR - código: cta_deb_icms_pr_nfr, se houver uma conta informada, vai contabilizar separadamente o ICMS_CRE_PRE nessa conta.
Débito - conta do LOG00086 parâmetro cta_deb_icms_pr_nfr;
Crédito - conta do SUP1400 - Informações para Contabilização parâmetro Conta Crédito ICMS.
E o ICMS normal da nota, será lançado:
Débito - conta do SUP1400 parâmetro Conta Débito ICMS;
Crédito - conta do item no SUP3760 opção 1-conta_aen.
Importante
Para nota fiscal de devolução de cliente não é necessário essa parametrização, pois o Sistema carrega o imposto da nota de saída ao relacionar no SUP3760 opção V_nf_vendas.
Caso não possua conta Débito informada no LOG00086 no parâmetro cta_deb_icms_pr_nfr, não será efetuado o lançamento do ICMS crédito presumido separadamente. Este parâmetro é criado com o conversor sup02073.cnv.
Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
NF - Nota Fiscal
NFD - Nota Fiscal de Devolução
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
NFR - Nota Fiscal Remessa/Retorno
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