Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Como gerar a mensagem "Diferimento Parcial conforme Anexo VIII, Art. 28 do RICMS/PR - Decreto 7871/2017. ICMS Diferido em % no valor de R$"

Dúvida
Como gerar a mensagem "Diferimento Parcial conforme Anexo VIII, Art. 28 do RICMS/PR - Decreto 7871/2017. ICMS Diferido em % no valor de R$"

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Documentos Eletrônicos - Todas as versões.

Solução
No Protheus há 7 tipos de configuração de ICMS diferido conforme o link abaixo:

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Cálculo de Diferimento de ICMS

1- Para Esta mensagem deve ser utilizada opção 5:

Atenção: A opção 5 se refere ao diferimento parcial do ICMS próprio previsto no artigo 108 do RICMS-PR/2012, para maiores informações verifique o parecer tributário disponível no link: http://tdn.totvs.com/x/E5lICw. Ao utilizar essa opção o diferimento só se aplicará ao cálculo do ICMS próprio, não se estendendo ao ICMS-ST.

Cálculo Diferimento - Alíquota Diferida

A regra de cálculo do Diferimento do ICMS não prevê a geração de uma alíquota diferida, e sim da aplicação do % de Diferimento sobre o ICMS total calculado, desta forma o cálculo será realizado da seguinte forma:

• Configurações necessárias:

F4_ICM: Definido como SIM.

F4_ICMSDIF: Definido como 5

F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento:

F4_SITTRIB: 10

É necessário cadastrar exceção fiscal com alíquota interna do ICMS com valor da alíquota reduzida pelo Diferimento, e para calculo do ICMS ST informe alíquota do destinatário. Por exemplo:

F7_ALIQINT = 12 - alíquota com Diferimento.

F7_ALIQDST =18 - Alíquota do destinatário para cálculo do ICMS ST

Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%

Atenção: Não foi realizado um exemplo com diferimento de 100%, pois o cálculo é efetuado pelo usuário diretamente na alíquota e já informado na exceção fiscal a alíquota reduzida.

Dados complementares:

Valor: R$ 100,00

Alíquota de ICMS: 18%

Percentual de Diferimento: 33,33%

• Como chegar ao valor da alíquota com Diferimento:

Alíquota com Diferimento: Alíquota de ICMS * (Alíquota de ICMS + Percentual de Diferimento)

Alíquota com Diferimento: 18 - (18 * 33,33) = (18 - 5,9994) = 12,00

• Como chegar ao valor do ICMS Devido:

Valor do ICMS Devido: Valor * Alíquota com Diferimento

Valor do ICMS Devido: R$ 100,00 * 12% = R$ 12,00