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Dúvida
Qual a definição campo Contribuinte ICMS/ISS localizado na rotina OMC0003 - Emitentes para cálculo de ICMS?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Logix) - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS) - Todas as versões
Solução
Na rotina OMC0003, opção Restrições, possui o campo Contribuinte ICMS/ISS onde informa se o emitente é ou não contribuinte de ICMS.
Esta informação é utilizada para seleção da alíquota de imposto, além de definir se o imposto será ou não acrescido ao valor do frete e se o emitente terá crédito presumido de ICMS.
Existem cinco opções conforme descritas abaixo:
- Não Contribuinte - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente não é contribuinte de imposto de ICMS/ISS e neste caso o TMS entende que o valor do ICMS/ISS do serviço de frete não está incluso na negociação comercial cadastrada na rotina OMC0006 - Tabela de Frete. Quando este Emitente for o pagador do CT-e o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: Valor frete calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
Base de Cálculo ICMS: 100 / ((100,00 - 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64
Valor ICMS: Base de Cálculo ICMS * (12 / 100)
Valor ICMS: 113,64 * 0,12 = 13,64
Valor Total do Frete: 113,64 - Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do tributo não está incluso na negociação comercial. Quando este Emitente for o pagador do CT-e, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: valor frete calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
Base de Cálculo ICMS: 100 / ((100,00 - 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64
Valor ICMS: Base de Cálculo ICMS * (12 / 100)
Valor ICMS: 113,64 * 0,12 = 13,64
Valor Total do Frete: 113,64 - Contribuinte ICMS/ISS Incluso - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do tributo já está incluso na negociação. Quando este Emitente for o pagador do CT-e, o Sistema não deverá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: R$ 100,00
Valor do Frete com o ICMS: R$ 100,00
Valor ICMS: 100,00 * 12,00 / 100 = 12,00
Valor Total do Frete: 100,00 - Contribuinte ICMS/ISS Incluso Contrato Serviço - Quando esta opção estiver selecionada indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do tributo já está incluso na negociação comercial. Quando este conhecimento for enviado para o VDP/OMC0058 - Faturamento Conhecimento de Transporte ou no momento da impressão/OMC0023 - Impressão Conhecimento de Transporte, e o Emitente for pagador do frete, este receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada pelos parâmetros no LOG00087 de ICMS na contabilização deste documento.
- Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso Contrato Serviço - Quando esta opção estiver selecionada indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do tributo não está incluso na negociação comercial. Quando este conhecimento for enviado para o VDP/OMC0058 - Faturamento Conhecimento de Transporte ou no momento da impressão/OMC0023 - Impressão Conhecimento de Transporte, e o Emitente for pagador do frete o mesmo receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada pelo LOG00087 de ICMS na contabilização deste documento. Quando este Emitente for o pagador do CT-e, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: valor Frete Calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
Base de Cálculo ICMS: 100 / ((100,00 - 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64
Valor ICMS: Base de Cálculo ICMS * (12 / 100)
Valor ICMS: 113,64 * 0,12 = 13,64
Valor Total do Frete: 113,64
Importante
Sempre quando o campo Inscrição estadual na tela inicial do OMC0003 não estiver preenchido, o campo Contribuinte ICMS/ISS será automaticamente configurado com a opção 1 - Não contribuinte e não será possível sua alteração. Caso a IE seja informada, o usuário poderá selecionar as demais opções do campo normalmente.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
IE - Inscrição Estadual
ISS - Imposto Sobre Serviços
TMS - Transportation Management System
VDP - Vendas e Distribuição de Produtos
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
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