WINT - Quando deve ser gerado o bloco H na rotina 1097

Dúvida
Quando deve ser gerado o bloco H na rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Solução

O Bloco H  deve ser apresentado 1 vez por ano informando o inventário físico da empresa em 31 de dezembro que corresponde ao último dia do período do exercício contábil.

A apresentação do Bloco H deve ser feita no máximo até o SPED Fiscal da competência fevereiro, geralmente entregue até o dia 20 de março.

Entretanto pode ser necessário apresentar o Bloco H de forma parcial , gerando o registro H020 com os motivos 02 a 05 apresentados abaixo:

• 01 – No final no período.
• 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS) – Ex: mercadoria no sistema de tributação por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o ICMS por substituição tributária, ou vice-versa.
• 03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações.
• 04 – Na alteração de regime de pagamento – Ex: Mudança do regime tributário de Simples Nacional para Normal ou vice-versa.
• 05 – Por determinação dos fiscos.

Até mesmo na opção mais comum que é “01 – No final no período”, a apresentação do Bloco H pode ser exigida em periodicidades menores, como trimestral ou até mesmo mensal. Recomendamos para acompanhamento e conferência no sistema gerar o bloco H mensalmente e realizar a conferência com a rotina 1010 - Livro de Registro de Inventário, não há necessidade de importar o arquivo com o bloco H no validador, nesse situação recomendamos somente para conferência do estoque.