Cross Segmentos - Linha Datasul - MRI - RI0109 - Cálculo do Coeficiente de Apropriação do CIAP

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Dúvida
Como é formado o valor do coeficiente de apropriação do crédito CIAP e como deve ser parametrizado o Sistema?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recuperação de Impostos (MRI) – Versão 12

Solução
O coeficiente de apropriação do crédito CIAP é calculado no programa RI0109 - Vendas Mês por Estabelecimento.
Os valores para calculo do coeficiente podem ser digitados ou importados.
Para importação deve ser utilizado o botão Importação Faturamento Mensal que aciona o programa RI0109A.
No programa RI0109A há algumas formas de calcular o valor total de Saídas, e deverá ser avaliada em qual das opções o estabelecimento está enquadrado, as opções são estas:

- Calcula Valor Vendas sem IPI - quando marcado este parâmetro, os valores considerados serão os seguintes:

• Valor Vendas Tributadas: será a soma do valor da base de calculo do ICMS das operações parametrizadas;
• Valor vendas: será a soma dos valores de base de cálculo do ICMS, mais valor ICMS Outras, mais valor Isentas e não tributadas, das operações parametrizadas.

- Calcula Valor Vendas com IPI - quando marcado este parâmetro, os valores considerados serão os seguintes:

• Valor Vendas Tributadas: será a soma do valor da base de cálculo do ICMS das operações parametrizadas;
• Valor vendas: será a soma dos valores de base de cálculo do ICMS, mais valor ICMS Outras, mais valor Isentas e não tributadas, mais o valor do IPI das operações parametrizadas.

- Considera IPI nas Vendas Tributadas - este parâmetro será habilitado quando selecionado o campo Calcula valor vendas com IPI. Ao selecioná-lo, o valor do IPI será considerado no campo Valor Vendas Trib para o cálculo do coeficiente de crédito do CIAP. Caso seja marcado apenas o parâmetro Calcula Valor Vendas com IPI, o valor do IPI será considerado somente no campo Valor Vendas.

Atenção: o valor do IPI não será somado em operações de venda para consumidor final, parâmetro definido na aba ICMS do CD0606 - Natureza Operação, pois nestas operações o IPI já está somado na base de calculo do ICMS da nota. 

- Considera valor ICMS Substituto - quando marcado irá considerar o valor do ICMS Substituto ao Valor das Vendas e ao Valor das Vendas Tributadas do período .

O cálculo dos valores dos campo Valor Vendas Tributadas e Valor Vendas, serão gerados de acordo com os documentos fiscais de venda, cujas naturezas de operação estejam parametrizados com o campo Considera NFS calculo coef. Ciap marcado.

Para que os valores sejam atualizados corretamente no CIAP, deverá ser observada a parametrização no programa CD0606, e caso necessário marcar o campo Considera NFS calculo coef. Ciap, em todas as naturezas de saídas que são consideradas para compor o fator do CIAP.

Sugerimos verificar esse parâmetro, Considera NFS calculo coef. Ciap, nas naturezas de operação de saída que irão fazer parte das colunas Total das saídas e Tributadas do quadro 3 do demonstrativo do CIAP gerado pelo RI0401 - Demonstr Aprop Credito CIAP 102.

Outro parâmetro que pode influenciar é o Considera NFS não trib. p/ calculo coef. Ciap que é utilizado para considerar as notas com tributação diferente de Tributado na coluna Tributada do relatório RI0401. Como exemplo: as notas de exportação que são isentas mas para o calculo do coeficiente do CIAP, podem ser consideradas como tributada.

Ressaltamos que o campo Considera NFS calculo coef. Ciap é apenas utilizado para notas fiscais de operação de saídas, para a composição das colunas Total das saídas e Tributadas, conforme mencionado acima, não influenciando a sua parametrização para as notas fiscais de entradas.

Para verificar quais a notas estão fazendo parte do coeficiente de apropriação poderá utilizar o programa  RI0413 - Documentos Fiscais (Coef. Apropriação).

Informamos que os valores do coeficiente de apropriação são calculados com base nas parametrizações realizadas acima e seguem os critérios estabelecidos pelo fisco em legislação.

Saiba mais
No programa RI0109A há a opção de Devoluções, sobre este parâmetro sugerimos a consulta do Documento técnico: DT Devoluções no cálculo do coeficiente CIAP

Glossário
CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados