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Dúvida
Como é gerado o Registro 1900 e filhos, referentes a Sub-apuração do ICMS, no arquivo do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12
Solução
Este registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF.
Para utilizar os parâmetros da Sub-apuração do ICMS no Sistema, efetuar os seguintes passos:
1. Ativar a função especial, no programa CD7070 - Função Liberação Especial, com a chave: fis|sped-bloco-1900|01;
2. Executar o programa LF0304 - Importação Códigos Ajuste, para realizar a importação dos novos códigos de ajuste referente à Sub-apuração disponibilizados por meio da tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, determinada por cada UF.
- Geração dos Registros de Ajuste - C197/D197
Há duas formas disponíveis para realizar a parametrização dos Códigos de Ajustes nos documentos que possuem os itens incentivados:
Cadastro Manual: Incluindo os valores de ajustes diretamente no programa OF0305 - Manutenção dos Documentos Fiscais, selecionando o botão Informações Adicionais do Documento Fiscal, onde será apresentado o programa CD4035, selecionar o Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias. Será incluído o ajuste por item do documento fiscal, informando o devido Código de Ajuste do SPED Fiscal.
Cadastro Automático: para que seja possível gravar os ajustes nos documentos de forma automática, é necessário seguir os seguintes passos:
a. Informar o código de ajuste indicado por item, através do programa OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fiscais. A parametrização é realizada para o item na operação de entrada e/ou saída. Caso o item seja incentivado somente em uma das operações, informar o código de ajuste correspondente somente aquela operação.
b. Executar o programa OF0964 - Gera Códigos de Ajuste Sub-apuração.
Ao processar este programa, os códigos de ajuste dos registros C197/D197 serão gerados automaticamente nos documentos fiscais de acordo com parametrização de item no programa OF0147. Será preciso efetuar o processamento deste programa mensalmente.
Sobre este programa, segue detalhamento dos campos:
Aba Seleção: Informar o código do estabelecimento e o período a serem processados.
Aba Parâmetros: Informar qual opção será executada:
- Simulação para conferência: Geração de relatório contendo os ajustes que serão considerados nos documentos fiscais. O relatório é agrupado por código de ajuste e seus documentos fiscais e itens. É recomendada primeiramente a geração deste relatório para conferência dos códigos de ajuste antes de incluí-los efetivamente.
- Grava registros nos documentos fiscais: Ao selecionar esta opção, os códigos de ajustes serão gravados na tabela para os documentos fiscais e itens previamente relatados no relatório de conferência.
- Exclui registros dos documentos fiscais: Nesta opção, todos os registros incluídos de forma automática, serão excluídos para o estabelecimento e período informado.
Aba Digitação: Além da parametrização dos itens, nesta aba é permitido excluir naturezas de operação que não devem fazer parte da geração automática dos códigos de ajuste. Caso não informe nenhuma natureza de operação, todas serão consideradas.
Em situações onde as mesmas naturezas de operações são utilizadas em todos os meses, pode-se utilizar a opção Salvar e no mês seguinte, ao realizar o novo processamento, utilizar a opção Recuperar.
Aba Impressão: Definições de impressão do relatório. - Manutenção da Apuração do ICMS - OF0313
Quando o estabelecimento possui apuração de ICMS diferenciada, nesse programa é possível realizar a inclusão de tipos de impostos diferenciados para processamento.
Ao incluir uma apuração, na opção Tp Imposto, serão apresentadas as opções de Sub-apuração de ICMS conforme registro 1900.
No campo Descrição Complementar deve-se informar a descrição complementar da Sub- apuração, este campo é obrigatório, pois o conteúdo deste campo será enviado para o campo 03-DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900 do SPED Fiscal. As opções são estas a seguir:
ICMS Sub-apuração (Código 3)
ICMS Sub-apuração (Código 4)
ICMS Sub-apuração (Código 5)
ICMS Sub-apuração (Código 6)
ICMS Sub-apuração (Código 7)
ICMS Sub-apuração (Código 8)
Para as Sub-apurações também será permitido incluir/modificar/excluir ajustes de apuração, informações adicionais, documentos e recolhimentos. Estas informações serão geradas nos registros filhos do 1900 para a Sub-apuração selecionada. - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS - OF0717
Para a emissão do livro Registro de Apuração do ICMS, será necessário criar um controle de livros no programa OF0302 - Manutenção Controle Emissão Livros, para a Sub-apuração.
No programa OF0717, será realizada a geração do Registro da Apuração de ICMS, separado por Sub apuração.
Na aba Parâmetros marcar o campo ICMS Sub-apuração (SPED Fiscal) e selecionar a Sub-apuração desejada. Caso a opção de ICMS Sub-apuração não esteja assinalada, será gerado o registro de ICMS para a Apuração Normal.
Os valores no OF0717 serão apresentados separados, os valores relativos a operações com itens que não possuem código de ajuste da Sub-apuração serão considerados no livro da Apuração normal e os valores das operações que possuem itens com código da Sub-apuração serão consideradas no livros da Sub-apuração indicada ao seu código de ajuste. A apuração do ICMS ST independente da operação ter ou não Sub-apuração, será totalizado somente no livro da Apuração Normal. - LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações
Os ajustes da apuração e Sub-apuração serão apresentados no LF0203, na tabela Apuração Imposto ajuste, e serão identificados como segue:
- Geração do SPED Fiscal
Realizar a sequência dos processos normalmente, executando o programa LF0202 - Extrator Das Informações EMS e geração do arquivo texto LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal, para geração do arquivo texto do SPED Fiscal.
De acordo com os ajustes dos documentos fiscais cadastrados, que serão gerados no registro C197 do documento, a apuração do ICMS no arquivo será gerada separada por Sub-Apuração, ou seja, haverá valores no registro E100 e filhos, para a apuração normal, assim como nos registros 1900 e filhos, indicando a Sub-apuração.
Saiba mais
Para dúvidas sobre o programa LF0304, indicamos a consulta a este artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - LF0304 importar códigos de ajuste ICMS
Além da conferência disponibilizada no programa OF0964, caso não seja utilizado este programa, indicamos o programa OF0412 - Ajustes Documento Fiscal, que lista os documentos que possuem código de ajuste gravado no CD4035, dúvidas sobre este programa consultar o documento técnico: OF0412 - Ajustes Documento Fiscal
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
UF - Unidade de Federação
ST - Substituição Tributária
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