FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSe - SALVADOR: P120 - Apenas serviços tributados, no município, podem sofrer retenção de ISS.

Dúvida
Ao transmitir um RPS para a prefeitura de Salvador-BA ocorre a rejeição: "P120 - Apenas serviços tributados, no município, podem sofrer retenção de ISS."
Essa rejeição normalmente está acompanhada da rejeição E36 - Campo ISS Retido inválido.

P120.PNG

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice Protheus - TOTVS Doc. Eletrônicos - Todas as versões.

Solução
Essa é uma rejeição gerada pela prefeitura de salvador com base nas tags e conteúdos abaixo:

<NaturezaOperacao> 2 - Tributado Fora de Salvador
<IssRetido> 1 - Retido pelo tomador
<ItemListaServico> CODISS será validado com base na Lei Complementar nº 116/2003
<CodigoMunicipio> Município de prestação do serviço fora de Salvador.

Parecer da prefeitura de Salvador com base no Manual NFS-e:

Iss_Retido_fora.PNG

Nesse caso, é necessário validar o código de serviço na Lei Complementar nº 116/2003 e se o código realmente não permitir a retenção fora de Salvador, é necessário alterar os campos A1_RECISS/C5_RECISS para 2 e F4_ISSST para 1-Dentro do município, dessa forma o serviço será tributado dentro de Salvador e o ISS será pago pelo próprio prestador do serviço.

É importante frisar que essa é uma regra municipal, toda e qualquer argumentação com relação a esse tema deve ser feita junto ao fisco da prefeitura de Salvador.

 

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