MP - FIS - Como incluir / Emitir Nota Fiscal de Importação pelo Documento de Entrada - MATA103?

Dúvida
Como incluir / Emitir Nota Fiscal de Importação pelo MATA103?

Ambiente
Protheus – Compras – A partir da versão 11.80

Solução

Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.

Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a configuração: 

Cadastro de Fornecedor

Cadastro de TES - Tipo de Entrada ou Saída

Despesas Acessórias

Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a configuração:

PIS Majorado e COFINS Majorado

Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:

Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:

Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.

 O parâmetro abaixo deverá ser criado manualmente:

MV_EIC0064

Tipo: Lógico 

Descrição: Permite a subtração do valor do II (D1_II) do valor total do item (D1_TOTAL). Habilitado (.T.), Desabilitado (.F.)

Valor: .T. ou .F. conforme necessidade da empresa.

Atenção: Com este parâmetro habilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação não estará com o Valor de II. Com o parâmetro desabilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação estará com o Valor de II. Cabe ao usuário informar ou não o Valor dos Produtos com o Valor de II, lembrando sempre considerando a definição do parâmetro citado.

Este parâmetro deve ser criado manualmente.

Procedimento para lançamento da nota de importação:

1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota; 

2º Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL); 

3º Insira a TES com a configuração específica; 

4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II); 

5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.

Exemplo Prático:

Declaração de Importação - DI

Valor da mercadoria = 2.000,00
Valor do II = 300,00
Base de cálculo do IPI = 2300,00 *10% = 230,00
Base do pis / cofins = 2000,00
Pis = 2,10 % = 42,00

Cofins  = 9,65% = 193,00
taxa Siscomex = 215,00

Parametro MV_EIC0064= .F.

É necessário somar o valor aduaneiro e o valor do imposto de importação (R$ 2000,00 + R$300,00 = R$2.300,00).

TES configurada de acordo com o exemplo

Base de cálculo do icms = 2000,00+300,00+230,00+42,00+193,00+215,00 = 2980,00
2980,00/0,82 = 3634,15 ( 0,82 icms fictício , cálculo por dentro )
3634,15* 18% = 654,15

Preencha os campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II) com os valores correspondentes:

Informe as despesas acessórias:

no exemplo = 215,00

Conferir os valores:

Valores de forma correta.