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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar a situação igual a 08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica no campo 06 - COD_SIT do registro C100?
Ambiente
Cross Segmentos -TOTVS Backoffice (Linha logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
- Para notas de entrada de produtor de cana:
- Acesse o parâmetro Considerar NFs diárias de cana de açúcar no Livro Registro de Entrada?, código do parâmetro ies_nota_fiscal_cana, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e informe N - Não;
- No SUP6200, opção prox_tela_3 configure o campo Produto agrícola para C - Cana-de-açúcar para os itens pertencentes as notas fiscais de cana;
- Processe o OBF0110, para gerar o arquivo do SPED Fiscal com o código da situação igual a 08 no campo 06 - COD_SIT do registro C100, referente as notas de caça de açúcar.
- Acesse o parâmetro Considerar NFs diárias de cana de açúcar no Livro Registro de Entrada?, código do parâmetro ies_nota_fiscal_cana, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro, e informe N - Não;
- Para as demais notas fiscais:
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Crie um Grupo Fiscal no VDP10005, informe no campo Descrição do grupo Fiscal a descrição Regime Especial/Norma Especifica (08), no campo Indicador do grupo fiscal informe a opção CFOP de Entrada e no grid informe os CFOP das notas fiscais pertencentes a este grupo;
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Acesse o VDP4553, consulte a Rotina/Programa por OBF0110 e informe o código do Grupo Fiscal no campo Regime Especial/ Norma Especifica (08);
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Processe o OBF0110, para gerar o arquivo do SPED Fiscal com o código da situação igual a 08 no campo 06 - COD_SIT do registro C100.
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Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros
SUP6200 - Parâmetros Diversos
VDP10005 - Grupo Fiscal
VDP4553 - Grupo Fiscal por Rotina
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