FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Novo Layout 015 - SPED FISCAL 2021


Dúvida

Atualização para implementação do novo leiaute 015 do SPED FISCAL 2021

Ambiente

Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 12

Solução

 Foi implementado o novo leiaute do SPED Fiscal para 2021, neste novo leiaute foi adicionado os registros C181 (Devolução de saída de mercadoria sujeita a substituição tributária) e C186 (Devolução de entrada de mercadoria sujeita a substituição tributária).

Também foi ajustada a rotina de apuração "Apuração Ressarcimento SPED (FISA302)" conforme os cálculos de restituição/complemento definidos no guia prático EFD-ICMS/IPI 3.0.6.

Lembrando que nem todas as UFs estão obrigadas a apresentar os registros C180, C181, C185, C186 e demais registros sobre substituição tributária. 

Para saber se é necessário a entrega destes registros consulte a sua Unidade Federativa.

Tanto a rotina de geração do arquivo do SPED Fiscal, quanto a "Apuração Ressarcimento SPED (FISA302)" receberão novas atualizações conforme as UFs forem disponibilizando informações de como devem ser escriturados os novos registros para casos específicos.

Esta solução já está disponível e todas as UFs que não necessitam gerar os registros C180, C181, C185 e C186 podem gerar o arquivo SPED na versão 15 do leiaute. 

Porém, as UFs que necessitam dos registros citados anteriormente precisam aplicar o pacote de dicionário de dados para que a "Apuração Ressarcimento SPED (FISA302)" grave os dados corretamente. 

 

12.1.25 Atualização

https://r.totvs.io/p/1037903

Dicionário:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/805589

 

12.1.27 Atualização 

https://r.totvs.io/p/1037904

Dicionário

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/956585

 

Informações adicionais:

 

FIS0108_Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525806853

Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.6
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5603

Leiaute 15 SPED Fiscal
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/9502033+DSERFIS1-22332+DT+-+Leiaute+15+SPED+Fiscal

 

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