Logística - Linha Logix - TMS - Definição campo Contribuinte ICMS OMC0003 para Cálculo de ICMS na aba restrições

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Dúvida
Como é a definição campo Contribuinte ICMS OMC0003 para Cálculo de ICMS na aba restrições? 

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Logix) - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS) - Todas as versões

Solução
Informa se o emitente é ou não contribuinte de ICMS. Sempre quando o campo Inscrição estadual não tiver preenchido, este campo será automaticamente definido como 1 - Não contribuinte e não será possível alterar o mesmo, caso contrário o usuário poderá selecionar as opções. Esta informação é utilizada para seleção da alíquota de imposto, além de definir se o imposto será ou não acrescido ao valor do frete e se o emitente terá crédito presumido de ICMS. Existem cinco opções conforme descritas abaixo:

1 - Não Contribuinte - Quando esta opção estiver selecionado indica que o emitente não é contribuinte de imposto de ICMS/ISS e neste caso o TMS entende que o valor do ICMS/ISS do serviço de frete não está incluso na negociação comercial do mesmo. Quando este emitente for o pagador do conhecimento de transporte, o Sistema irá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo:
Valor do frete calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: Valor Frete Calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
Base de Cálculo ICMS: 100 / ((100,00 - 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64
Valor ICMS:  Base de Cálculo ICMS * (12 / 100)
Valor ICMS:  113,64 * 0,12 = 13,64
Valor Total do Frete: 113,64

2 - Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso - Quando esta opção estiver selecionado indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS não está incluso na negociação comercial do mesmo. Quando este emitente for o pagador do conhecimento de transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo:
Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: Valor Frete Calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
Base de Cálculo ICMS: 100 / ((100,00 - 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64
Valor ICMS:  Base de Cálculo ICMS * (12 / 100)
Valor ICMS:  113,64 * 0,12 = 13,64
Valor Total do Frete: 113,64

3 - Contribuinte ICMS/ISS Incluso - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS já está incluso na negociação comercial do mesmo. Quando este Emitente for o pagador do conhecimento de transporte, o Sistema não deverá incluir o valor do ICMS/ISS no valor total do frete.
Exemplo:
Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: R$ 100,00
Valor do Frete com o ICMS: R$ 100,00
Valor ICMS: 100,00 * 12,00 / 100 = 12,00
Valor Total do Frete: 100,00

4 - Contribuinte ICMS/ISS Incluso Contrato Serviço - Quando esta opção estiver selecionada indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS já está incluso na negociação comercial do mesmo. Quando este conhecimento for enviado para o VDP via OMC0058 ou na emissão e o emitente for pagador do frete o mesmo receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada através do programa LOG00087 parâmetro omc_pct_reduz_lc_icms_e_subst na contabilização deste documento.

5 - Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso Contrato Serviço - Quando esta opção estiver selecionada indica que o emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS não está incluso na negociação comercial do mesmo. Quando este conhecimento for enviado para o VDP via OMC0058 ou na emissão e o emitente for pagador do frete o mesmo receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada através do programa LOG00087 parâmetro omc_pct_reduz_lc_icms_e_subst na contabilização deste documento. Quando este Emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no Valor Total do Frete.
Exemplo:
Valor do Frete Calculado: R$ 100,00
Percentual ICMS: 12,00%
Base de Cálculo ICMS: Valor Frete Calculado / ((100 - %ICMS) / 100)
Base de Cálculo ICMS: 100 / ((100,00 - 12,00) / 100) = 100 / 0,88 = 113,64
Valor ICMS:  Base de Cálculo ICMS * (12 / 100)
Valor ICMS:  113,64 * 0,12 = 13,64
Valor Total do Frete: 113,64

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ISS - Imposto sobre Serviços
TMS - Transport Management System
VDP - Vendas e Distribuição de Produto
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros
OMC0003 - Emitente
OMC0058 - Faturamento Conhecimento Transporte