Dúvida
É possível refazer a apuração de ICMS mesmo após ter o título baixado no financeiro?
Ambiente
Microsiga Protheus- Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Através da configuração do parâmetro MV_REFAPUR = .T. é possível refazer a apuração de ICMS (MATA953), mesmo após ter baixado o título do imposto na rotina de Contas a Pagar.
Detalhes do parâmetro:
Nome: MV_REFAPUR
Tipo: Lógico
Conteúdo: T ou F
Para realizar este procedimento, é necessário que a pergunta “Gera Título” nos parâmetros da apuração esteja igual a NÃO.
Após isso, o sistema permitirá refazer e gravar novas informações na apuração, porém o sistema não gerará um novo título, visto que foi colocado não nessa pergunta, mantendo o título já baixado no financeiro (ele não será excluído). Com relação à pergunta Gera Guia, se informado SIM, esta será gerada normalmente, podendo causar duplicidade na tabela SF6 (Guias de Recolhimento).
A configuração deste parâmetro é de total responsabilidade do cliente, visto que seu padrão é .F. (False) para impedir que seja refeita a apuração após baixa do título, uma vez que após alterados as informações no MATA953 (Apuração de ICMS) isto refletirá diretamente nos livros e demais arquivos magnéticos que leiam estes dados (SPED, GIA, etc).
Informações adicionais:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=165283478
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