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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro E250 - Campo 05 - COD_REC - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas (Convênio SINIEF nº 06/89) ou a Tabela de Código de Receitas da UF do Registro E200

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Fiscal no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro E250: Campo 05 - COD_REC - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas (Convênio SINIEF nº 06/89) ou a Tabela de Código de Receitas da UF do Registro E200.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12

Causa
O erro de validação ocorre, pois o campo 05 - COD_REC está preenchido com código de receita inválido. 

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

  1. Acesse o SUP8910, cadastre a guia de recolhimento para cada UF com base nos registro E250 gerado no arquivo do SPED Fiscal. Preencha os campos conforme abaixo:
    • Data de referência: informe a data do recolhimento da guia;
    • Tipo do imposto: marque a opção Subst. tributária;
    • Valor do recolhimento: informe o valor do recolhimento; 
    • Receita: informe o código da receita, que pertença a tabela de código de receitas.

  2. Processe o OBF0110 para gerar o SPED Fiscal. Valide o arquivo no PVA, não será exibido a mensagem de validação do registro E250.

    Saiba mais
     
  • Quando não houver registro no SUP8910, o OBF0110 gera de forma automática o registro E250, preenchendo o campo COD_REC com o código 1317;

  • Consulte a tabela de código de receitas para o seu estado, conforme abaixo, por meio do linkTabela de Códigos de Ajustes de Apuração do ICMS.

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Glossário
SPED
- Sistema Público de Escrituração Digital
UF - Unidade da Federação 
PVA
- Programa Validador e Assinador
OBF0110
- Geração da Escrituração Fiscal Digital
SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos

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