Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Rejeição 597: CFOP de Importação e não informado dados de IPI

Ocorrência

No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e a rejeição abaixo é exibida:

597/Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as versões

Causa

Quando for emitida uma NF-e com CFOP iniciado por 3, indicando uma Operação com o Exterior (idDest = 3) e de Entrada (tpNF = 0), e não for informado o Grupo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), será retornado a rejeição "597 - CFOP de Importação e não informado dados de IPI".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação de Importação e não foi informado o Grupo de Imposto sobre Produtos Industrializados. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 597.

Solução
Nas operações de importação, os dados do IPI devem ser preenchidos obrigatoriamente com um valor diferente de 0 sobre os campos: Base de Cálculo, Alíquota e Valor.

Exceções à regra:

Existem alguns CFOP que permitem a emissão da NF-e sem o tributo IPI (Nota Técnica 2011/004, página 9).

1.  A regra 597 não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553

Veja a regra de validação da Sefaz: