Logística - Linha Protheus - GFE - Imposto ISS ou ICMS Incluso ou Não Incluso no Frete

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Dúvida
Como funciona a questão do imposto ISS - Imposto Sobre Serviço ou ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços Incluso ou Não Incluso no frete?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões.

Solução
Esta opção de Imposto Incluso ou Não Incluso no Frete influenciará diretamente no valor final do Cálculo do Frete, no Ajuste de Frete e até mesmo no Frete Combinado.
Quando é realizado a Negociação entre a Transportadora e o Embarcador, esta questão do imposto já estar incluso ou não no frete, já fica pré-definido. Atualmente as transportadoras não incluem o valor do imposto nas negociações pois estas alíquotas são flutuantes, podendo variar de acordo com a rota, cliente, tipo de mercadoria, etc. Normalmente as transportadoras só incluem o valor do Imposto no Frete quando se trata de rotas intermunicipais, onde estes impostos não são tão flutuantes.

Configurações Necessárias
A configuração se o imposto deverá ou não ser incluído no cálculo de frete, está no programa GFEA061 - Tabelas de Frete, em Negociação da tabela de frete na aba Impostos. Dentro dessa aba o usuário poderá definir se os impostos de ISS e ICMS serão ou não inclusos no cálculo de frete separadamente. Outra opção que o embarcador tem é de definir se este acréscimo do Imposto no Frete será rateado entre os Componentes de Frete ou se será destacado em um Componente separadamente.

Funcionamento do Cálculo de Frete com a opção de adicionar o Imposto ICMS ou ISS ao frete. Veja um exemplo: 

• Funcionamento do Cálculo de Frete com a opção incluir o Imposto ICMS ou ISS:
  
  = VALOR_DO_FRETE / ((100 - ALIQUOTA_IMPOSTO) / 100) = 165,00 / ((100-12) / 100) = 165,00 / (88 / 100) = 165,00 / 0,88 = 187,50
  
  Dessa forma, o Valor do Frete será 187,50 e o Imposto será = (187,50 * 12 / 100) = 22,50.
  Caso o Imposto seja destacado em um Componente de Frete separadamente, Imposto por exemplo, assim ficarão os Componentes de Frete:
  
  Frete Peso: 150,00
  Pedágio: 15,00
  Imposto: 22,50
  Total: 187,50
  
  Caso o Imposto seja destacado em um Componente de Frete separadamente, Imposto por exemplo, assim ficarão os Componentes de Frete:
  
  FRETE PESO: 150,00 + IMPOSTO "REGRA DE 3 SIMPLES" (22,50 / 165,00 * 150,00) = 20,45 = 170,45
  PEDAGIO...: 15,00 + IMPOSTO "REGRA DE 3 SIMPLES" (22,50 / 165,00 * 15,00) = 2,05 = 17,05
  TOTAL.....: 187,50
  
  
• Funcionamento do Cálculo de Frete com a opção Não Incluir Imposto ICMS ou ISS:
  
  Frete Calculado:
  FRETE PESO: 150,00 PEDAGIO...: 15,00 TOTAL.....: 165,00
  ALÍQ. ICMS: 12% VALOR ICMS: (165,00 * 12 / 100) = 19,80

Nessa configuração descrita acima será utilizada pelo cálculo normal de frete e pelo ajuste de frete além dos cálculos gerados a partir do lançamento de ocorrências Reentrega, Devolução, Serviços, etc. Para a opção de Frete Combinado esta configuração de incluir ou não imposto está dentro do próprio programa do Frete Combinado, na aba Impostos com a mesma funcionalidade da Tabela de Frete.

Saiba mais
Para mais informações acesse: Logística - Linha Protheus - GFE - Ajuste no valor do cálculo de frete