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Ocorrência
PLR - Alteração da Tabela de IR, devido à Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22 de Maio de 2023.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) GPE Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.33.
Causa
Ajuste na Tabela S044 da rotina Manutenção tabelas.
Solução
Com a Publicação da Instrução Normativa nº 2.141/2023, houve a atualização dos valores da Tabela de Participação nos Lucros e Resultados.
Além disso, vale ressaltar que a dedução simplificada conforme legislação não deve ser considerada para calcular o IR do PLR, pois o mesmo possuo tributação exclusiva.
Conforme Anexo III - Participação nos Lucros ou Resultados das Empresas da IN º 1.500/2014, teve alteração a partir do mês de Maio do ano-calendário de 2023:
|
Valor do PLR anual (em R$)
|
Alíquota (%) |
Parcela a Deduzir do imposto (em R$) |
|---|---|---|
| De 0,00 a 7.407,11 | zero | R$ zero |
| De 7.407,12 a 9.922,28 | 7,5 |
R$ 555,53 |
| De 9.922,29 a 13.167,00 | 15 |
R$ 1.299,70 |
| De 13.167,01 a 16.380,38 |
22,5 |
R$ 2.287,23 |
| Acima de 16.380,38 |
27,5 |
R$ 3.106,25 |
No Protheus, os valores são ajustados na tabela S044, conforme exemplo abaixo, pelo caminho >Atualizações > Definições cálculos > Manutenção Tabelas > S044:
Saiba Mais:
Orientação Consultoria de Segmentos - Como Tratar o Imposto de Renda sobre PLR
Orientação Consultoria de Segmentos - Cálculo Simplificado de IRRF
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