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Dúvida
Erros que ocorrem ao importar arquivo DIRF no Software da Receita Federal.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB) - Versão 12
Solução
O Arquivo não obedece o leiaute definido pela RFB.
O principal motivo deste erro é a falta de atualização ou a atualização incorreta do programa que
gera o arquivo Emissão DIRF - prgfin\apb\apb336aa.r, sem o programa atualizado o arquivo não é gerado no layout correto. Para atualizar o programa verifique o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - APB - Liberação de Programas e Documentação DIRF 2023.
Importante: Este artigo também possui a versão dos programas que foram liberados. Caso já tenham atualizado o programa mas mesmo assim o erro persista, favor gerar novamente o arquivo com o extrato de versão e verificar no extrato se o programa liberado está realmente na versão em que foi liberado. Caso não esteja é necessário que revejam a atualização do programa, pois não foi atualizado corretamente.
Linha Registro Ordem Conteúdo Tipo Mensagem:
376 IDREC Erro Código de receita fora de ordem 0588.
Este erro ocorre quando nos dados gerados para a DIRF o mesmo código de retenção está cadastrado de duas ou mais formas no EMS. Ex. 0588 e 0588a ou a0588. Assim o programa de emissão gera no arquivo duas linhas para o registro IDREC com o código 0588 e ocorre o erro no validador da Receita.
Para corrigir deve ser identificado quais são estes registros através da emissão do Relatório de conferência - prgfin\apb\apb355aa.r, deixar a faixa de seleção da classificação do imposto em aberto (de branco a ZZZZZ).
Após identificar os movimentos os mesmos devem ser eliminados e incluídos novamente na classificação correta no programa de Manutenção Dados DIRF - prgfin\apb\apb025aa.r.
Linha Registro Ordem Conteúdo Tipo Mensagem:
73 BPJDEC 2 0588 Erro Código de receita exclusivo para beneficiário pessoa física.
Este erro ocorre pois foi gerado um registro de pessoa jurídica com um código de retenção exclusivo para pessoa física.
Para corrigir deve ser identificado quais são estes registros através da emissão do Relatório de Conferência - prgfin\apb\apb355aa.r, informar a faixa de seleção da classificação do imposto com problema (de 0588 a 0588zzzzzz) e no Tipo Fornecedor deixar somente o campo Pessoa Jurídica marcado.
Após identificar os movimentos deve ser avaliado se o que está incorreto é o código de retenção ou a pessoa. Após esta análise os registros devem ser eliminados e incluídos novamente na classificação ou na pessoa correta no programa de Manutenção Dados DIRF - prgfin\apb\apb025aa.r.
Linha Registro Ordem Conteúdo Tipo Mensagem:
1490 BPJDEC Erro Linha não termina com delimitador pipe "|".
1491 Erro Indicador de registro não reconhecido.
Estes erros ocorrem pois o caractere pipe "|" não foi gerado no final da linha do registro. Isto ocorre quando no cadastro da pessoa física ou jurídica o campo Nome possui um caractere especial no final do campo, fazendo com que haja uma quebra de linha.
Para corrigir deve ser editado o arquivo em um editor de texto, localizar a linha com problema e deixar o caractere pipe "|" que está nas linhas abaixo no final da linha com problema.
Linha Registro Ordem Conteúdo Tipo Mensagem:
2476 IDREC 2 5952 Erro Código de receita inválido ou não permitido para o bloco de beneficiários do declarante.
Este erro ocorre por um dos motivos abaixo:
1- O código de retenção não é um código válido para a Receita.
Para verificar os códigos válidos pela Receita acessar no software da Receita a opção Ajuda -> Conteúdo -> Tabelas de código de receita. Neste documento verificar se o código de receita apresentado na mensagem de erro é válido. Caso não seja válido é necessário avaliar se estes valores devem realmente ser enviados a Receita, caso sim é necessário excluir estes movimentos no programa de Manutenção Dados DIRF - prgfin\apb\apb025aa.r e incluir estes valores com o código de receita correto.
Para identificar estes registros favor emitir o Relatório de Conferência - prgfin\apb\apb355aa.r informando na faixa de seleção a classificação do imposto com problema.
2- Este ocorre pois o código de retenção é inválido para a natureza do declarante.
A natureza do declarante é definido pela Receita pelos códigos abaixo:
0 - Pessoa jurídica de direito privado.
1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do Distrito Federal.
3 – Empresa pública ou sociedade de economia mista federal.
4 - Empresa pública ou sociedade de economia mista estadual, municipal ou do Distrito Federal.
8 – Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito).
O Contas a Pagar gera apenas os códigos 0, 1 e 2 conforme regra abaixo:
Quando é feita a emissão do arquivo por empresa, busca a pessoa jurídica do estabelecimento principal da empresa. Quando é feita a emissão por estabelecimento busca a pessoa jurídica do estabelecimento informado. Ao encontrar a pessoa jurídica verifica o campo Tipo Pessoa do cadastro Manutenção Pessoa Jurídica - prgint\utb\utb006aa.r, caso seja Privada gera no arquivo a natureza do declarante como:
0 - Pessoa jurídica de direito privado, caso seja Pública ou Mista verifica ainda o campo Tipo Capital se estiver como Federal gera no arquivo a natureza do declarante como:
1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal, caso contrário gera no arquivo a natureza do declarante como:
2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para corrigir o erro deve ser avaliado se a natureza do declarante está correta se não estiver deve ser alterado os campos no cadastro de pessoa jurídica e deve ser emitido novamente o arquivo.
Linha Registro Ordem Conteúdo Tipo Mensagem:
162 IDREC 2 588 Erro Campo contém caracteres não permitidos.
Este erro ocorre pois o código de retenção não está no formato correto, deveria ser 0588 e não 588.
Para corrigir deve ser identificado quais são estes registros através da emissão do Relatório de Conferência - prgfin\apb\apb355aa.r, informar a faixa de seleção da classificação do imposto com problema de 588 a 588.
Após identificar os movimentos os mesmos devem ser eliminados e incluídos novamente na classificação correta 0588 no programa de Manutenção Dados DIRF - prgfin\apb\apb025aa.r.
Linha Registro Ordem Conteúdo Tipo Mensagem:
251 BPJDEC 2 99.999.999/9999-99 Erro O declarante não pode ser beneficiário dele mesmo.
Este erro ocorre pois foi gerado um registro na DIRF para a pessoa jurídica da empresa que está fazendo a declaração.
Deve ser avaliado se não há nenhum fornecedor com o cnpj da empresa incorretamente ou caso este registro não deveria sair na DIRF deve ser eliminado programa de Manutenção Dados DIRF - prgfin\apb\apb025aa.r.
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