RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2205 - Inconsistencia do RET 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF 'XXX' ou este encontra-se encerrado na data do evento

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Ocorrência
Ao tentar transmitir os eventos S-2205 - Alteração Cadastral, o governo retorna a inconsistência:

Código da Resposta: 304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF 'XXX' ou este encontra-se encerrado na data do evento

Exemplo:

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
Esse erro ocorre em 03 situações:

1. Está querendo enviar a alteração cadastral, mas o evento mas o S-2200 ou não foi enviado ao governo;
2. Está querendo enviar a alteração cadastral com a data anterior a data de admissão do funcionário;
3. Está enviando a alteração cadastral após a data de demissão do funcionário.

Solução

1.  Acesse o cadastro do funcionário no TAF e veja se o registro S-2200 esta com numero de recibo informado. Caso não esteja precisa verificar se o S-2200 está inconsisteste, ajustar e enviar a admissão. Somente após o envio da admissão é possivel enviar a alteração cadastral.   
2. Como o ingresso dele na empresa ainda não ocorreu o CPF dele realmente não estará vinculado a empresa, sendo assim nesse caso precisa gerar a alteração cadastral com data de alteração após a data de admissão dele.
   Exemplo: Admissão em 10/05/2023, está enviando o S-2205 com data de alteração em 09/05/2023,  um dia antes da data inicial dele na empresa, logo nessa data ainda não existe um contrato de trabalho para esse trabalhador. 
3. Como a rescisão dele já ocorreu esse contrato de trabalho já se encontra encerrado, não podendo assim gerar essa alteração, sendo assim precisa excluir o S-2205 que esta com inconsistencia.
   Exemplo: Rescisão em 10/05/2023, e está enviando o S-2205 com data de alteração em 15/05/2023, Cinco dias após o desligamento dele na empresa. 

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus