RH - Linha Protheus - GPE - MP-1.171/2023 - Nova forma de cálculo de IRRF no cálculo da folha – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Nova forma de cálculo de IRRF no cálculo da folha - MP-1.171/2023.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da Versão 12.1.33.

Solução
Efetuado a alteração no cálculo do IRRF conforme MP 1.171/2023 no roteiro da Folha, para verificar o desconto simplificado mensal (correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal).

O sistema efetuará o cálculo do IRRF tanto no modelo de tributação completo quanto no modelo de tributação simplificado e irá gerar o desconto de IR de acordo com o modelo de tributação que for mais vantajoso ao empregado, isto é, o que tiver menor valor.

Necessário que o ambiente já esteja configurado para a nova forma de cálculo.

O passo a passo para configuração está disponível no link abaixo:

RH - Linha Protheus - GPE - MP-1.171/2023 - Como configurar a nova forma de cálculo de IR no Protheus

Alguns cenários de cálculo da Folha de Pagamento:

Cenário 1:

Neste Exemplo 1 do cálculo da folha, o Empregado tem um salário de R$ 2.640,00 e possuí um dependente de IR cadastrado:

Não gerou desconto do IR, devido ao cálculo no modelo de tributação simplificado ser mais vantajoso:

Conferência modelo simplificado: R$ 2.640,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 2.112,00, que é o limite da faixa de isenção.

Conferência modelo completo descartado: R$ 2.640,00 - R$ 219,85 [INSS] - 189,59 [dependente] = R$ 2.230,56 * 7,5% - R$ 158,40 [dedução faixa 1]= R$ 8,89.

Observação:
Nessa situação, como tenho os IDs 1913 ao 1924 cadastrados, o sistema gerou o valor de R$ 2.420,15 na verba vinculada ao ID 1913, e o valor de R$ 8,89 na verba de ID 1914.
Além disso, também gerou o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba
vinculada ao ID 1921.

Cenário 2:

Neste Exemplo 2 do cálculo da folha, o Empregado tem um salário de R$ 5.000,00 e não possuí dependentes de IR:

Calculou o desconto de IR no valor de R$ 354,47, apurado no modelo simplificado, pois foi mais vantajoso:

Conferência modelo simplificado: R$ 5.000,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 4.472,00 * 22,5% = R$ 1.006,20 - R$ 651,73 [dedução faixa 3] = R$ 354,47.

Conferência modelo completo descartado: R$ 5.000,00 - R$ 525,90 [INSS] = R$ 4.474,10 * 22,5% = R$ 1.006,67 - R$ 651,73 [dedução faixa 3] = R$ 354,94.

Observação:
Nessa situação, o sistema gerou o valor de R$ 4.474,10 na verba vinculada ao ID 1913 e o valor de R$ 354,94 na verba vinculada ao ID 1914.
Além disso, também gerou o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba
vinculada ao ID 1921.

Cenário 3:

Neste Exemplo 3 do cálculo da folha, o Empregado tem um salário de R$ 10.000,00 e possuí 02 dependentes de IR:

Calculou o desconto de IR no valor de R$ 1.519,60, apurado no modelo completo, pois foi mais vantajoso:

Conferência modelo simplificado descartado: R$ 10.000,00 - R$ 528,00 [dedução simplificada] = R$ 9.854,80 * 27,5% = R$ 2.604,80 - R$ 884,96 [dedução faixa 4] = R$ 1.719,84.

Conferência modelo completo: R$ 10.000,00 - R$ 876,95 [INSS] - R$ 379,18 [dependente] = R$ 8.743,87 * 27,5% = R$ 2.404,56 - R$ 884,96 [dedução faixa 4] = R$ 1.519,60.

Observação:
Nessa situação, o sistema gerou o valor de R$ 10.000,00 na verba vinculada ao ID 1913 e o valor de R$ 1.719,84 na verba vinculada ao ID 1914.
Além disso, também gerou o valor de R$ 528,00 referente a dedução simplificada na verba
vinculada ao ID 1921.

Saber Mais:

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