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RH - Linha Protheus - MDT - Como saber se um campo do eSocial é obrigatório para os eventos SST

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Dúvida

Como saber se um campo do eSocial é obrigatório para os eventos SST?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho - Todas as versões

Solução
Na página Oficial do eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica) em que ele mostra as versões do layout, cada evento é apresentado de forma a visualizar cada um dos campos que o compõem.

Uma das colunas encontradas no layout é a de Ocorrência (Ocor).

Considere o seguinte: Quando a primeira posição for 1, aquele campo é obrigatório, mas quando for 0 (zero) o campo é não obrigatório.

Exemplo 1-1 (Obrigatório), 0-1 (Não Obrigatório).

Os indicativos desta coluna são compostos por um ou dois numerais separados entre si por um hífen.

Um único número indica somente a quantidade mínima de caracteres a serem preenchidos naquele campo, portanto, obrigatório.

Quando a coluna demonstrar dois números, separados por hífen, o numeral da esquerda indica a quantidade mínima de registros e o numeral da direita, a quantidade máxima.

Se a quantidade mínima é zero, o empregador/contribuinte somente deverá prestar informação se, de fato, ela existir, caso contrário nada deverá ser informado. Se o numeral da direita indicar um valor entre 1 e 99, o limite máximo de registros de informações será 99.

Seguem alguns exemplos:

0-1: campo não obrigatório ou com no máximo um registro;
1: significa que deve conter no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo um registro;
1-99: deve existir no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo noventa e nove registros;
0-999: campo não obrigatório com o máximo de 999 registros.

Verifique o exemplo:

Este é o evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.

O campo localAcidente está preenchido com "1" na coluna Ocorrência, logo é um campo obrigatório e deve ser preenchido com as opções válidas e apresentadas na coluna "Condição".

Já o campo ideLocalAcidestá preenchido 0-1, indicando que o campo é facultativo, mas se preenchido, deverá também utilizar uma das opções válidas e apresentadas na coluna "Condição".



Observação: Caso tenha dúvidas no entendimento da obrigatoriedade de cada campo do Layout, é necessário que entre em contato com Suporte do Governo para orientações.

Saiba Mais
Central de Artigos Medicina e Segurança do Trabalho
Assistente Virtual Carolina

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