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Dúvida
Como ajustar a alíquota de PIS/COFINS Apuração para Fornecedores optantes pelo Simples Nacional?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
Solução
Para ajustar a alíquota do PIS para 1,2375% e COFINS para 5,7%, será necessário primeiramente alterar o tamanho dos campos abaixo:
Acesse o Configurador > Base de Dados > Dicionário> Base de dados
No cadastro de Produtos: SB1 (B1_PPIS, B1_PCOFINS)
Grupo de tributação (Caso utilize exceção fiscal) SF7 (F7_ALIQPIS, F7_ALIQCOF)
Notas de entrada SD1 (D1_ALQIMP5(PIS), D1_ALQIMP6(COFINS))
Notas de saída SD2 (D2_ALQIMP5(PIS), D2_ALQIMP6(COFINS))
Livro Fiscal Item SFT (FT_ALIQPIS, FT_ALIQCOF)
Exemplo para alteração dos campos:
Tamanho 7
Decimal 4
Para que o valor da alíquota não seja arredondado no pedido de venda/Doc. Entrada, altere o parâmetro MV_DECALIQ para .T. Sobre o parâmetro.
Caso o Produto utilizado for também para outros casos onde deve seguir a alíquota padrão do PIS/COFINS Apuração, será necessário criar uma Exceção Fiscal, pode realizar duas validações para ser aplicada, com o Produto e Fornecedor, para isso é necessário utilizar a seguinte configuração:
1- Cadastro das Exceções Fiscais.
Grupo de Trib. (F7_GRTRIB) = O código preenchido nesse campo deverá ser informado no cadastro do produto através do campo Grp. Trib. (B1_GRTRIB).
Obs.: para a inclusão de novos códigos acessar a tabela 21 do configurador.
Estado (F7_EST) = estado do Fornecedor
Tipo (F7_TIPOCLI) = Todos
Aliq. Pis (F7_ALIQPIS) = 1,2375
Aliq. Cof. (F7_ALIQCOF) = 5,70
GRP. Cli/For (F7_GRPCLI) = Esse campo não é de preenchimento obrigatório para validar a exceção fiscal, porém caso ele seja preenchido o mesmo conteúdo deverá ser informado no cadastro do fornecedor através do campo Grp. Tribut (A2_GRPTRIB). UF Busca (F7_UFBUSCA) = Origem
2 - Cadastro do Produto.
Amarrar a Exceção Fiscal ao cadastro do produto através do campo Grupo Trib. (B1_GRTRIB).
Nesse campo deverá ser informado o grupo de tributação cadastrado no campo GRUPO (F7_GRTRIB) da exceção fiscal.
3 – Cadastro do Fornecedor
Quando é cadastrado algum código no campo Grp. Cli/For (F7_GRPCLI), esse mesmo código deverá ser vinculado no campo Grp. Tribut (A2_GRPTRIB).
Lembrado que os campos F7_GRPCLI e A2_GRPTRIB devem estar com o mesmo conteúdo (ambos em branco ou ambos preenchidos com o mesmo código).
4 - Verifique no configurador se o tamanho campos abaixo estão corretos:
Obs.: Se o tamanho de algum deles estiver diferente, a exceção fiscal não será aplicada corretamente.
F7_GRTRIB = CARACTER, 6
F7_GRPCLI = CARACTER, 3
A1_GRPTRIB = CARACTER, 3
A2_GRPTRIB = CARACTER, 3
B1_GRTRIB = CARACTER, 6
Saiba mais:
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - LIVROS FISCAIS - Exceção Fiscal
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