Varejo - Moda - FIS - Rejeição 581: NF-e de devolução com valor do FCP da UF Destino superior a NF-e devolvida

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Ocorrência
No módulo Fiscal, durante o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica pode ser apresentado a mensagem: Rejeição 581: NF-e de devolução com valor do FCP da UF Destino superior a NF-e devolvida.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa
Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e de devolução que o valor do FCP da UF Destino calculado difere do valor do FCP da UF Destino da NF de origem.
Por exemplo, estou realizando a devolução do item 1 de uma NF de venda, na minha NF-e de devolução o valor do FCP da UF Destino calculado, deve ser o mesmo valor calculado do FCP da UF Destino da NF de venda.

Fonte: Nota técnica 2022.005

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFP093 e filtre a NF-e com rejeição;
2. Clique em Manutenção N.F para acessar o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal, após clique no botão Item para acessar o componente FISFM161 - Detalhe Item da Nota Fiscal;
3. Verifique os valores e alíquotas do FCP da UF Destino que foram calculados nos itens da NF-e de devolução;
4. Retorne ao componente FISFM017 e clique no botão N.F. referencial para verificar qual ou quais notas fiscais são referente a essa devolução, sabendo o número da fatura ou nota fiscal, feche os componentes abertos e retorne a tela inicial do sistema TOTVS Moda;
5. Abra o componente FISFM017 e filtre a nota fiscal referenciada na devolução;
6. Clique no botão Item e verifique os valores e alíquotas do FCP da UF Destino que foram calculados;
7. Realize a comparação de alíquota e valor do ICMS entre a NF-e de devolução e a nota fiscal referencial:

8. Caso os valores do FCP da UF Destino de algum dos itens da NF-e de devolução estiver diferente da NF referencial (conforme exemplo da imagem acima), realize o processo descrito abaixo:

Como corrigir valor do FCP da UF Destino:
1. Acesse o componente FISFP093 e filtre a NF-e com rejeição;
2. Clique em Manutenção N.F para acessar o componente FISFM017, após clique no botão Item para acessar o componente FISFM161;
3. Clique no item que tiver apresentando diferença de valores no FCP da UF Destino e realize a manutenção dos campos Aliq. FCP e Vl. FCP deixando conforme a NF de origem;
4. Após pressione a tecla F3 ou no botão  para salvar a manutenção;
5. Retorne ao componente FISFP093 gere e envie a NF.

Observação
Essa rejeição pode estar ocorrendo por alguma alteração da alíquota do FCP da UF Destino no componente FISFM120 - Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza por UF sendo por nova configuração de cálculo ou determinação do fisco.

Importante
Para evitar esse tipo de situação, onde possa haver divergência entre alíquotas e valores de impostos calculados, entre uma nota fiscal de devolução e a sua nota fiscal de origem, é orientado utilizar o componente FISFP083 - Devolução de Nota Fiscal.
Varejo - Moda - FAT - Devolução com base na Nota Origem