RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2200 -Lei nº 12.288 Estatuto da Igualdade Racial para o eSocial

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Dúvida
Como o sistema gera as informações da tag racaCor para o eSocial e atender a Lei nº 12.288?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
A Nova Lei determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realize pesquisa a cada cinco anos para mensurar o percentual de cada raça e etnia no setor público.
Os campos deverão ser preenchidos pelo trabalhador com a utilização do critério da autoclassificação.
A regra deve ser aplicada nos seguintes formulários: admissão e demissão no emprego; acidente de trabalho; inscrição de segurados e dependentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); pesquisas do IBGE; registro feito no Sistema Nacional de Emprego (Sine); e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Destacamos que , no eSocial, as informações de Raça/Cor já são obrigatórios nos seguintes eventos:
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início;

Os campos válidos para preenchimento do eSocial são Raça e cor do trabalhador:
1 – Branca
2 – Preta
3 – Parda
4 – Amarela
5 – Indígena
6 – Não informado

No Protheus através do cadastro de funcionários ou cadastro de autônomos, teremos as mesmas informações de raça/cor. Para atender outras entregas legais, o sistema está com numeração diferente do esocial, entretanto para o xml é levado corretamente a numeração estipulada no leiaute.
Exemplo:
No cadastro do funcionário, selecionamos a opção 8 - Parda:


No xml do evento S-2200 é levado na Tag <racaCor> o código 3, conforme leiaute.


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus