Varejo - Moda - FIS - Rejeição 546: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida

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Ocorrência
No módulo Fiscal, durante o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica pode ser apresentado a mensagem: Rejeição 546: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa
Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e de devolução que o valor do ICMS calculado possa estar diferente do valor do ICMS calculado da NF de origem.
Por exemplo, estou realizando a devolução do item 1 de uma NF de venda, na minha NF-e de devolução deve possuir o mesmo valor calculado para o ICMS, conforme estava na NF de venda.

Fonte: Nota técnica 2022.005

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFP093 e filtre a NF-e com rejeição;
2. Clique em Manutenção N.F para acessar o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal, após clique no botão Item para acessar o componente FISFM161 - Detalhe Item da Nota Fiscal;
3. Verifique os valores e alíquotas de ICMS que foram calculados nos itens da NF-e de devolução;
4. Retorne ao componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal e clique no botão N.F. referencial para verificar qual ou quais notas fiscais são referente a essa devolução, sabendo o número da fatura ou nota fiscal, feche os componentes abertos e retorne a tela inicial do sistema Totvs Moda;
5. Abra o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal e filtre a nota fiscal referenciada na devolução;
6. Clique no botão Item e verifique os valores e alíquotas de ICMS que foram calculados na nota fiscal referente a devolução;
7. Realize a comparação de alíquota e valor do ICMS entre a NF-e de devolução e a nota fiscal referencial:

8. Caso os valores de algum dos itens da NF-e de devolução estiver diferente da NF referencial (conforme exemplo da imagem acima), realize a manutenção do imposto, para que fique com os mesmos dados da nota fiscal de origem;
9. Para manutenção do imposto da NF-e de devolução siga orientação do manual: Varejo - Moda - FIS - Como ajustar imposto na nota fiscal;
10. Após manutenção do imposto, retorne ao componente FISFP093 e realize o envio da NFe.

Observação
Essa rejeição pode estar ocorrendo por alguma alteração da alíquota de ICMS da regra fiscal do componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal, ou do componente FISFL062 - Lista/Manutenção Alíquota ICMS Interestadual - NOVO, para evitar situações semelhantes, verifique a regra fiscal utilizada e a necessidade de criar novas regras relacionadas para atender essas situações.

Observação²
Caso sua empresa seja optante pelo Simples Nacional (verificar configuração parametro IN_OPT_SIMPLES), essa rejeição pode estar sendo apresentada, pois geralmente a saída desse tipo de regime tributário não gera a tag ICMS no XML.
Para a nota fiscal de devolução quando configurado o parâmetro IN_CALC_IMPDEV_SN com 1 (calcula) a tag de ICMS será gerada no XML, causando essa divergência entre a nota fiscal de saída e a devolução.
Caso essa devolução realmente não tenha que gerar calculo de ICMS, altere o parâmetro citado para 0 (não calcula), em seguida gere e envie novamente a nota fiscal.
Posteriormente verifique a necessidade da utilização desse parâmetro em sua empresa, se desejar continuar configurado para calcular, retorne a configuração e verifique a regra fiscal utilizada para devolução de venda, para configurar de uma forma que não realize o cálculo do ICMS na geração das transações.

Importante
Para evitar esse tipo de situação, onde possa haver divergência entre alíquotas e valores de impostos calculados, entre uma nota fiscal de devolução e a sua nota fiscal de origem, é orientado utilizar o componente FISFP083 - Devolução de Nota Fiscal, com uma operação que possua regra fiscal configurada no frame Configuração do imposto calculado, dessa forma as alíquotas e valores de impostos serão gerados conforme a NF referencial. Segue materiais de apoio:
VA - FIS - Configuração do Imposto Calculado da Regra Fiscal
Varejo - Moda - FAT - Devolução com base na Nota Origem